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Mind Map by Barbara Moreira, updated more than 1 year ago
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1_Tópicos Importantes sobre o Contrato de Trabalho
- Relação
Empregado
- Prestar serviços com
remuneração
- Prestar serviços com
remuneração
- Relação
trabalho
- Prestar serviços a
outro.
- Prestar serviços a
outro.
- Normal ou
Escrita
- Prazo determinado
ou não
- CLT
- Benefícios
- Salário
- Tem 3 tipos:
Tempo, Produção
e Tarefa
- Proteção
- Irredutibilidade, Inalterabilidade,
Intangibilidade, Isonomia e
Impenhorabilidade.
- Irredutibilidade, Inalterabilidade,
Intangibilidade, Isonomia e
Impenhorabilidade.
- Tem 3 tipos:
Tempo, Produção
e Tarefa
- Férias
- Individual
- Período Aquisitivo 12
meses, Período
Concessivo dentro dos
próximos 12 meses.
- Período Aquisitivo 12
meses, Período
Concessivo dentro dos
próximos 12 meses.
- Coletiva
- > ou = 10 dias
- > ou = 10 dias
- Faltas
- De 6 a 10 dias = Faz
uso de 24 dias de férias
- 15 a 23 = 18 dias
- 24 a 32 = 12 dias
- Acima de 32 não
tem direito a
nenhum dia
- De 6 a 10 dias = Faz
uso de 24 dias de férias
- Pagamento do
Salário até
dois dias antes
das férias. +1/3
- Direito de
Coincidência
(Estudantes
e Familiares
na mesma
empresa)
- Individual
- 13°
- Hora extra
- 50% a mais que a
hora normal
- 50% a mais que a
hora normal
- Insalubridade:
10%/20% ou 40%.
Periculosidade 10%
- Noturno
- 20% + Urbano / 25% + Rural
- 20% + Urbano / 25% + Rural
- Salário
- Benefícios
- Principio da Imodificabilidade
- Só pode se ambas as
partes estiverem de
acordo
- Só pode se ambas as
partes estiverem de
acordo
- Jus Variandi
- Somente em Casos exepcionais
- Somente em Casos exepcionais
- Suspensão do
Contrato de trabalho
- ex: 16° do auxílio doença, participação em
programa ou curso de qualificação. Casos
em que não se tem remuneração, não tem
trabalho nem se conta tempo de serviço
- ex: 16° do auxílio doença, participação em
programa ou curso de qualificação. Casos
em que não se tem remuneração, não tem
trabalho nem se conta tempo de serviço
- Interrupção do Contrato de Trabalho
- Ex: Férias, finais de semana,
licença
maternidade/paternidade,
aviso prévio...
- Ex: Férias, finais de semana,
licença
maternidade/paternidade,
aviso prévio...
- Parcial 25 horas
(Estudantes;/Idosos)
- Férias: Faltou mais que 7 dias
perde as férias.
- Tem direito: dias de
acordo com a
quantidade de
horas
- Superior a 22h até
25h semanais: 18
das corridos
- 20h a 22h: 16 dias
- 15h a 20h: 14 dias
- 10h a 15h: 12 dias
- 5h a 10h: 10 dias
- Superior a 22h até
25h semanais: 18
das corridos
- Não pode reverter férias em
abono
- Férias: Faltou mais que 7 dias
perde as férias.
- Sobre aviso, empregado
ganha 1/3 a mais da hora
normal (chamado)
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