5662546
Description
Mind Map by leonardo araujo, updated more than 1 year ago
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Created by leonardo araujo
over 8 years ago
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Empresas
estatais
- O que é?
- É uma pessoa júridica de direito
privado, constituído por capital
exclusivamente público (no caso de
empresas públicas) ou público e
privado ( no caso de sociedade de
econômia mista), com o fim de
exploração de atividade econômica.
- É uma pessoa júridica de direito
privado, constituído por capital
exclusivamente público (no caso de
empresas públicas) ou público e
privado ( no caso de sociedade de
econômia mista), com o fim de
exploração de atividade econômica.
- Traços
comuns
- Personalidade
jurídica de direito
privado
- Derrogação
parcial do
regime de
direito privado
por normas de
direito público
- Desempenho de
atividade
econômica
- Sujeição ao
controle estatal
- Criação por
lei
- Vinculação aos
fins definidos
na lei
instituídora
- Personalidade
jurídica de direito
privado
- Empresas
públicas
e sociedade
de economia
mista
- Traços
distintos
- Forma
de
organização
- Sociedade de
economia mista é
no formato de
SOCIEDADE
ANÔNIMA - S/A
- Empresa pública é
qualquer forma
permitida por lei
- Sociedade de
economia mista é
no formato de
SOCIEDADE
ANÔNIMA - S/A
- Composição
- Sociedade de
economia mista
tem o capital
pública e privado
- Empresas
públicas tem
o capital
inteiramente
público
- Sociedade de
economia mista
tem o capital
pública e privado
- Forma
de
organização
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