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Mind Map by marcelo Oliveira, updated more than 1 year ago
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11.5 A interpretação jurídica e o
grau apropriado de generalização,
garantindo a integridade a
coerência
- De que maneira deve o
intérprete/juiz, proceder a
análise do direto
- A partir do "caso Concreto"
- abandonou-se a
multiplicidade de
respostas
- no Brasil, assume característica de álibi
- É a especificidade que o
diferencia da cadeia
decisional
- A coerência assegura a igualdade.
diversos casos terão igual consideração
dos juizes
- Quem quer compreender um
texto, deve deixar que este lhe
diga algo!!!!
- o texto é sempre significado a partir do algo que ele designa
- o texto designa determina coisa, e não a generalidade
conceitual desta coisa
- o texto designa determina coisa, e não a generalidade
conceitual desta coisa
- o texto é sempre significado a partir do algo que ele designa
- A coerência assegura a igualdade.
diversos casos terão igual consideração
dos juizes
- Direito é uma questão de "caso concreto"
- A partir de uma construção integrativa do direito aplicado ao
caso, que deve levar em conta a interpretação, as regras os
princípios e as decisões preexistentes no cotidiano da prática
jurídica
- A partir de uma construção integrativa do direito aplicado ao
caso, que deve levar em conta a interpretação, as regras os
princípios e as decisões preexistentes no cotidiano da prática
jurídica
- abandonou-se a
multiplicidade de
respostas
- A busca da resposta correta
- Texto e norma, não são
nem colados e nem
cindidos, são apenas
separados
- O nível de generalização não pode ser
transformado em uma categoria que
pretenda abranger a substância dos
casos jurídicos
- não está na vinculação dos
precedentes judiciais
- mas na fundamentação
- A menção de acórdãos, usados como pautas gerais,
acarreta um enfraquecimento da força persuasiva da
doutrina
- O juiz deverá optar
pela interpretação que,
do ponto de vista da
moral política, melhor
reflita a estrutura das
instituições e decisões
da comunidade
- a que melhor
represente o
direito histórico e
o direito vigente
- a que melhor
represente o
direito histórico e
o direito vigente
- A menção de acórdãos, usados como pautas gerais,
acarreta um enfraquecimento da força persuasiva da
doutrina
- mas na fundamentação
- Texto e norma, não são
nem colados e nem
cindidos, são apenas
separados
- é vedado que o juiz lance mão de seus
princípios, ao juiz não é dado descobrir ou
inventar nada
- deve sim
interpretar os
argumentos que
lhe são dados
- deve sim
interpretar os
argumentos que
lhe são dados
- A partir do "caso Concreto"
- A melhor resposta deve ser
extraída de uma
multiplicidade de respostas
possíveis
- o problema da escolha da melhor resposta está entre nas múltiplas
possibilidade.
- Está na subjetividade do intérprete
- Está na subjetividade do intérprete
- o problema da escolha da melhor resposta está entre nas múltiplas
possibilidade.
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