Benefícios Previdenciários

Pensão
1. POR MORTE
  1. REQUISITOS: SER DEPENDENTE DE SEGURADO FALECIDO, SEM CARÊNCIA
  2. RMI = 100% DA APOSENTADORIA RECEBIDA PELO SEGURADO
Salário
1. MATERNIDADE
  1. RMI: FIXADA DE ACORDO COM O TIPO DE SEGURADO
  2. REQUISITOS: SER MÃE, ADOTAR OU OBTER GUARDA JUDICIAL P/ ADOÇÃO, CARÊNCIA VARIA OU NÃO EXISTE DE ACORDO C/ TIPO DE SEGURADO, TAMBÉM PODE SER REDUZIDA POR PARTO ANTECIPADO
2. FAMÍLIA
  1. REQUISITOS: SER EMPREGADO DOMÉSTICO OU AVULSO COM RENDA BRUTA NÃO SUPERIOR À R$ 1.212,64 COM FILHOS ATÉ 14 ANOS OU INVÁLIDOS DE QUALQUER IDADE, SEM CARÊNCIA
  2. RMI: QUOTAS CORRESPONDENTES AO NÚMERO DE DEPENDENTES
Aposentadorias
1. ESPECIAL
  1. RMI: 100% DO SALÁRIO BENEFÍCIO
  2. REQUISITOS: EFETIVA EXPOSIÇÃO À AGENTES NOCIVOS, DE FORMA PERMANENTE, NÃO OCASIONAL OU INTERMITENTE, DURANTE 15, 20 OU 25 ANOS + 180 CONTRIBUIÇÕES MENSAIS
2. POR IDADE
  1. RMI: 70% DO SALÁRIO BENEFÍCIO + 1% POR GRUPO DE 12 CONTRIBUIÇÕES
  2. REQUISITOS: 65 ANOS HOMEM, 60 ANOS MULHER, + 180 CONTRIBUIÇÕES MENSAIS
3. POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
  1. RMI: 100% DO SALÁRIO BENEFÍCIO X FP OU 100% DO SALÁRIO BENEFÍCIO REGRA 85/95
  2. REQUISITOS: TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 35 ANOS HOMEM E 30 ANOS MULHER CARÊNCIA DE 420 OU 320 CONTRIBUIÇÕES MENSAIS RESPECTIVAMENTE
4. POR INVALIDEZ
  1. RMI: 100% DO SALÁRIO BENEFÍCIO OU 100% DO SB + 25 % - APOS. VALETUDINÁRIA
  2. REQUISITOS: TER INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE, COM CARÊNCIA DE 12 MESES, SALVO POR DOENÇA OU ACIDENTE PROFISSIONAL OU PREVISTA NO ART. 151 DO PBPS
Auxílios
1. DOENÇA
  1. RMI: 91% DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO OBTIDO PELA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DAS ÚLTIMAS 12 CONTRIBUIÇÕES
  2. REQUISITOS: ESTAR INCAPACITADO P/ ATIVIDADE HABITUAL POR + DE 15 DIAS, CARÊNCIA 12 CONTRIBUIÇÕES MENSAIS SALVO NAS HIPÓTESES DE DISPENSA
2. ACIDENTE
  1. RMI: 50% DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO
  2. REQUISITOS: REDUÇÃO DA CAPACIDADE P/ TRABALHO HABITUAL DECORRENTES DE LESÕES POR ACIDENTES DE TRABALHO, SEM CARÊNCIA
3. RECLUSÃO
  1. RMI: 100% DO BENEFÍCIO MENSAL TERIA SE APOSENTADO POR INVALIDEZ NA DATA DA PRISÃO
  2. REQUISITOS: SER DEPENDENTE DE SEGURADO DE BAIXA RENDA RECOLHIDO À PRISÃO, SEM CARÊNCIA
Universidade do Oeste De Santa Catarina - UNOESC Direito Previdenciário, Acadêmico: Gabriel Zenaro, 7ª Fase

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