lei 11091 / Gestão de Pl. de Carreira

Quadro pessoal
1. Garantia de programas de capacitação
2. Avaliação de Desempenho funcional do servidor
3. Oportunidade de acesso as atividades de direção, assessoria, chefia, coordenação, assistencia
Conceito
1. Pl de Carreira: Conj de Principios e diretrizes que regulam o desenv. profis.
2. Nivel de Classificação: Conj de cargos, requisitos escolaridade, nivel responsabilidade
3. Pl Vencimento: Em função do nível de capacitação
4. Cargo: Conj de Atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional
5. Nivel Capacitação: Posição do servidor na Matriz Hierarquica
6. Ambiente Organizacional: Area especifica de atuação do servidor
7. Usuarios: Pessoas internas ou externas as intituições federais de ensino
Pl de carreira
1. Planj, organizar, executar ou avaliar atividades inerentes
2. Executar tarefas especificas, com recursos materias, financeiros e outros
Formas de Desenv.
1. Exclusivamente pela mudança, do nivel de capacidade, padrao de vencimento, progressão por capitação profissional, ou Por Merito
progressão por Merito
1. INcentivo a qualificação ao servidor que possuir ed superior
Enquadramento
1. Posicinamento no nivel de capacitação
2. Tempo de exercicio do serviço publico federal
Racinalização de Cargos
1. Unificação, em cargos da mesma denominação e nivel de escolaridade
2. Transposição aos respectivos cargos, inclusão do servidor na nova situação
3. Posicionamento do servidor ocupante de cargos unificados nivel de class Nivel de capacitação, padrao de pag. de acordo com destino
Finais
1. Vinculada ao Minist da Ed,
2. Dimensionamente das necesidades institucionais
3. Programa Avalação de Desempenho

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