DIREITO AMBIENTAL (COMPETÊNCIAS)

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DIREITO AMBIENTAL (COMPETÊNCIAS)
  1. MATERIAL
    1. COMUM
      1. PROTEGER
        1. VALOR histo, art, cult.
          1. PAISAGEM NAT
            1. MONUMENTOS
              1. SÍTIO ARQ.
                1. EV. / DESTR. / DESC. de OBRAS/ BENS VALOR
                2. PROT. M A
                  1. COMB. POLUIÇÃO
                    1. PRES. F/F/F
                  2. REG. / ACOMP. / FISC.: concessão de direito de pesquisa / exploração de recursos hídricos / minerais
                    1. EM SEUS TERRITÓRIOS
                  3. UNIÃO
                      1. EL. / EXC. planos N / R
                        1. DPCP, princ. SECAS e INUNDAÇÕES
                        2. INST.
                          1. SNGRH
                            1. CRIT. outorga d. de uso
                              1. CONC. / AUT.
                                1. REC. MIN. / HIDR.
                              2. DIRETRIZES
                                1. DESENV. URBANO
                              3. M. NUCLEAR
                                1. EXPLORAÇÃO
                                  1. MONOPÓLIO
                                    1. PESQ/ LAVRA / ENRIQ. / REPROC. / INDUST. / COMÉRCIO
                                  2. PIRNCÍPIOS
                                    1. PACÍFICO
                                      1. AP. CN
                                      2. PERMISSÃO
                                        1. . RADIOISÓTOPOS
                                          1. PESQUISA
                                            1. USO MÉDICO, AGRÍCOLA , INDUSTRIAL
                                              1. MEIA-VIDA
                                                1. + - 2 horas
                                            2. D. NUC.
                                              1. RESP. OBJ.
                                      3. M.
                                        1. ADEQUADO ORD. TERRITORIAL
                                      4. LEGISLATIVA
                                        1. CONCORRENTE
                                          1. PROTEÇÃO ao PAT. H A C P T
                                            1. RESP. DANO
                                              1. EXCEÇÃO
                                                1. MA TRABALHO
                                                  1. PRIV. UNIÃO
                                                    1. ÁGUAS
                                                      1. ENERGIAS
                                                      2. REC. MINERAL
                                                        1. JAZIDAS
                                                          1. MINAS
                                                          2. ATV NUCLEAR
                                                        2. PROTEÇÃO GERAL
                                                        3. MUNICÍPIO
                                                          1. IMP. LOCO
                                                            1. SUPLEM. - LF / LE

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                                                          MEIO AMBIENTE
                                                          Mateus de Souza
                                                          POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
                                                          Rafael Carvalho Neves dos Santos
                                                          ART. 225, CF/88 - DO MEIO AMBIENTE
                                                          Mateus de Souza
                                                          LICENCIAMENTO AMBIENTAL
                                                          Yure Lira
                                                          EDUCAÇÃO AMBIENTAL -LEI 9.265 - ES
                                                          MARIA BERNARDETE GUIMARAES
                                                          FUNDAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
                                                          Yure Lira
                                                          Lei nº 9.985 - SNUC
                                                          Alexandre Rodrigues
                                                          Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos
                                                          Marcelo barros
                                                          Responsabilidade Ambiental
                                                          Carolina Assuncao
                                                          Problemas Ambientais Urbanos
                                                          MARIA BERNARDETE GUIMARAES