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Custeio da Seguridade Social 2
Description
Contribuição social pelos segurados. Salário de contribuição.
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previdenciário
contribuição social
custeio
seguridade social
concursos públicos
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Didi Tuk
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Didi Tuk
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Custeio da Seguridade Social 2
Contribuições Sociais
Segurado
Empregado e avulso
Base de cálculo: salário de contribuição
Alíquotas
8% para salário de contribuição até 1.556,94
9% para salário de contribuição entre R$ 1.556,95 e R$ 2.594,92
11% para salário de contribuição entre R$ 2.594,93 e R$ 5.189,82
Doméstico
Base de cálculo: remuneração registrada na CTPS (salário de contribuição)
Alíquotas: 8%, 9% ou 11%
Vencimento: dia 7
Contribuinte individual
que paga alíquota total
Base de cálculo: salário de contribuição do valor que recebeu durante o mês
Alíquota: 20%
Vencimento: dia 15
Se o salário de contribuição é igual ao salário mínimo: pode pagar apenas trimestralmente
que paga a alíquota reduzida
Annotations:
Devem optar pela exclusão do direito à aposentadoria por tempo de contribuição.
Contribuinte individual
Base de cálculo: salário de contribuição igual ao mínimo
Alíquota: 11%
Microempreendedor individual
Base de cálculo: salário de contribuição igual ao mínimo
Alíquota: 5%
Facultativo
menor de 14 anos
Base de cálculo: salário de contribuição será o valor declarado por ele
Alíquota: 20% (também pode optar pela exclusão do tempo de aposentadoria - 11%)
Vencimento: dia 15
segurado facultativo sem renda própria, que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico, pertencente a família de baixa renda
Base de cálculo: salário de contribuição de até um salário mínimo
Alíquota: 5%
Empresas
Trabalhador doméstico
Base de cálculo: seu salário contribuição
Alíquota: 8%
Vencimento: até o dia 7
Salário de Contribuição
é a base de cálculo da contribuição devida
engloba boa parte do que o segurado recebe além do salário
não é:
salário-maternidade
terço de férias
indenização
vale-transporte
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