Custeio da Seguridade Social 2

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Contribuição social pelos segurados. Salário de contribuição.
Didi Tuk
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Didi Tuk
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Custeio da Seguridade Social 2
  1. Contribuições Sociais
    1. Segurado
      1. Empregado e avulso
        1. Base de cálculo: salário de contribuição
          1. Alíquotas
            1. 8% para salário de contribuição até 1.556,94
              1. 9% para salário de contribuição entre R$ 1.556,95 e R$ 2.594,92
                1. 11% para salário de contribuição entre R$ 2.594,93 e R$ 5.189,82
              2. Doméstico
                1. Base de cálculo: remuneração registrada na CTPS (salário de contribuição)
                  1. Alíquotas: 8%, 9% ou 11%
                    1. Vencimento: dia 7
                    2. Contribuinte individual
                      1. que paga alíquota total
                        1. Base de cálculo: salário de contribuição do valor que recebeu durante o mês
                          1. Alíquota: 20%
                            1. Vencimento: dia 15
                              1. Se o salário de contribuição é igual ao salário mínimo: pode pagar apenas trimestralmente
                              2. que paga a alíquota reduzida

                                Annotations:

                                • Devem optar pela exclusão do direito à aposentadoria por tempo de contribuição.
                                1. Contribuinte individual
                                  1. Base de cálculo: salário de contribuição igual ao mínimo
                                    1. Alíquota: 11%
                                    2. Microempreendedor individual
                                      1. Base de cálculo: salário de contribuição igual ao mínimo
                                        1. Alíquota: 5%
                                    3. Facultativo
                                      1. menor de 14 anos
                                        1. Base de cálculo: salário de contribuição será o valor declarado por ele
                                          1. Alíquota: 20% (também pode optar pela exclusão do tempo de aposentadoria - 11%)
                                            1. Vencimento: dia 15
                                            2. segurado facultativo sem renda própria, que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico, pertencente a família de baixa renda
                                              1. Base de cálculo: salário de contribuição de até um salário mínimo
                                                1. Alíquota: 5%
                                            3. Empresas
                                              1. Trabalhador doméstico
                                                1. Base de cálculo: seu salário contribuição
                                                  1. Alíquota: 8%
                                                    1. Vencimento: até o dia 7
                                                  2. Salário de Contribuição
                                                    1. é a base de cálculo da contribuição devida
                                                      1. engloba boa parte do que o segurado recebe além do salário
                                                        1. não é:
                                                          1. salário-maternidade
                                                            1. terço de férias
                                                              1. indenização
                                                                1. vale-transporte
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