DIREITO NATURAL

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ESCOLAS DO DIREITO
Vinicius  Dias
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Vinicius  Dias
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DIREITO NATURAL
  1. VONTADE DIVINA
    1. UNIVERSAL
      1. RACIONALISTA
        1. LEGISLADOR
          1. Observa Fatos Sociais e Analisa a natureza humana
          2. Converteu em Instituição de Direito
            1. O conjunto de ideia dos Gregos
              1. Deus como juíz
            2. ESCOLA DA EXEGESE
              1. APENAS O ESTADO
                1. PODE CRIAR O DIREITO
                  1. LEGISLATIVO
                2. EXEGESE = INTERPRETAÇÃO
                  1. 1. Extrair o sentido oculto da lei
                    1. 2. Interpretação Histórica
                      1. 3. Interpretação Sistemática
                  2. A Codificação
                    1. não consegue acompanhar as mudanças da Sociedade
                    2. ESCOLA HISTÓRICA DO DIREITO
                      1. DIREITO
                        1. CIÊNCIA
                          1. SÃO PRODUTOS HISTÓRICOS
                            1. Dedução derivada da observação histórica
                              1. PUCHTA: CONSCIÊNCIA DO POVO
                            2. SAVIGNY
                              1. O Legislador escreve as
                                1. NORMAS COSTUMEIRAS
                              2. GUSTAV HUGO
                                1. O Direito se define por
                                  1. COSTUMES
                                2. POSTIVISMO
                                  1. SISTEMATIZAÇÃO DO DIREITO
                                    1. SOCIOLOGICO
                                      1. CRITICA AO DIREITO NATURAL
                                        1. EMPIRISMO
                                          1. 1. OBSERVAÇÃO
                                            1. 2. FORMULAÇÃO DE HIPÓTESE
                                              1. 3. EXPERIMENTAÇÃO
                                      2. TEORIA PURA DO DIREITO
                                        1. NORMA MORALMENTE JUSTA
                                          1. FUNDAMENTO EM OUTRA SUPERIOR
                                            1. DIREITO JÁ RECEBE A NORMA PROTA
                                              1. CONSTITUIÇÃO LEIS RESOLUÇÕES/DECRETOS
                                                1. PIRAMIDE DE KELSEN
                                            2. NORMA PRIMARIA
                                              1. Ato coercitivo
                                                1. NORMA SECUNDÁRIA
                                                  1. Evitar o ato coercitivo
                                              2. JURISTA
                                                1. CONHECER E DESCREVER A NORMA
                                                2. REALISMO JURÍDICO
                                                  1. Direito apenas a realidade juridica
                                                    1. FONTES JURÍDICAS
                                                      1. Fontes Materias que auxiliam os juizes no estabelecimento de normas
                                                    2. LIWELLYN
                                                      1. Juiz forma sua opnião para depois procurar a norma para justifica-la
                                                      2. FRANK
                                                        1. OLIVER WENDELL HOMES
                                                          1. Direito não é lógica é experiência
                                                            1. TEORIA DA PREVISÃO
                                                              1. ANTEVER AS DECISÕES JUDICIAIS
                                                            2. TEORIA CRÍTICA
                                                              1. Escola de Frankfurt
                                                                1. Observa as tensões da Estrutura Social
                                                                  1. Visualização de dominação sem a emancipação dos mecanismos de opressão
                                                                  2. Marxismo é a base, mas não um dogma
                                                                    1. DIREITO LIVRE E DIREITO ALTERNATIVO
                                                                      1. A LEI NÃO GASTA DINHEIRO, SE O JUIZ NÃO CONCORDAR COM ELA PODE OPTAR EM NÃO APLICÁ-LA
                                                                        1. Regulam o comportamento em um certo lugar e tempo
                                                                          1. PROTEGER AS MINORIAS
                                                              Show full summary Hide full summary

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