BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

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Direito Mind Map on BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, created by Flávia Lazaroto on 08/05/2017.
Flávia Lazaroto
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BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
  1. AUXÍLIO
    1. Reclusão
      1. O auxílio-reclusão é um benefício devido aos dependentes do segurado recolhido à prisão, durante o período em que estiver preso sob regime fechado ou semi-aberto.
      2. Doença
        1. Segurados que ficam impedidos de trabalhar por mais de 15 dias devido a doença ou acidente. É preciso comprovar incapacidade através de perícia médica da Previdência
          1. Tempo de contribuição é de 12 meses, exceto em caso de doença ou acidente no trabalho e ocasionado pelas atividade
        2. Acidente
          1. Trabalhador que sofre acidente que reduz sua capacidade de trabalhar, mas não o impossibilita
            1. Beneficiários que recebiam o auxílio doença
              1. Não exige tempo mínimo de contribuição, mas deve ter qualidade de segurado
                1. 50% do salário benefício que deu origem ao auxílio doença
        3. SALÁRIOS
          1. Família
            1. É o benefício pago aos segurados empregados, exceto os domésticos, e aos trabalhadores avulsos com salário mensal de até R$ 798,30, para auxiliar no sustento dos filhos de até 14 anos de idade ou inválidos de qualquer idade
              1. não exige tempo mínimo de contribuição (carência).
            2. Maternidade
              1. Trabalhadoras no momento do parto ou por condição de adoção
                1. Pago durante 120 dias e pode começar 28 dias antes do parto
                  1. Em caso de aborto, recebe por 2 semanas
                    1. Caso de adoção é 120 dias se a criança tiver menos de 1 ano, 60 dias entre 1 e 4 anos e 30 dias entre 4 e 8 anos
            3. PENSÃO
              1. Morte
                1. Concedida a família do trabalhador após sua morte
                  1. Único requisito é que ele estivesse na condição de segurado no momento da morte
              2. APOSENTADORIA
                1. Tempo
                  1. 35 anos de contribuição para homens e 30 anos para mulheres
                    1. Aposentadoria será igual ao salário benefício, acrescido do fator previdenciário
                  2. Idade
                    1. Homem com 65 anos e mulher com 60 anos
                      1. Mínimo 180 meses de contribuição (15 anos)
                        1. Valor da aposentadoria de 70% do salário benefício, acrescido 1% ao ano de contribuição, limitada a 100%
                    2. Invalidez
                      1. Trabalhadores que por doença ou acidente ficaram incapacitados de continuar trabalhando
                        1. Mínimo 12 contribuições mensais
                      2. Especial
                        1. Segurados que trabalhavam em condições que ameaçavam sua saúde ou integridade física
                          1. Tempo de trabalho pode cair de 15, 20 ou 25 anos
                            1. Tempo mínimo de contribuição é de 180 meses (15 anos)
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