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CPC- IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO
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Concursos Públicos Direito Processual Civil Mind Map on CPC- IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO, created by alberto felipe on 25/05/2017.
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Mind Map by
alberto felipe
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alberto felipe
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CPC- IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO
IMPEDIMENTO O JUIZ É IMPEDIDO DE ATUAR NO PROCESSO
ART 144
I- SEJA MANDATÁRIO DA PARTE, FOI PERITO, MEMBRO DO MP, PRESTOU DEPOIMENTO COMO TESTEMUNHA
SUSPEIÇÃO Há suspeição do juiz:
ART 145
I- AMIGO INTIMO OU INIMIGO D QQ DAS PARTES OU DE SEUS ADVOGADOS
II- RECEBER PRESENTES
III- SER CREDOR OU DEVEDOR DA PARTE, OU DE SEU CONJUGE OU PARENTES EM LINHA RETA ATÉ 3º GRAU
SUSPEIÇÃO ILEGÍTIMA , QDO HOUVER SIDO PROVOCADA PELA PARTE QUE A ALEGA
ART 146 PRAZO DE 15 DIAS A CONTAR DO CONHECIMENTO, EM PETIÇÃO ESPECIFICA DIRIGIDA AO JUIZ DO PROCESSO
ART 146 § 4º E 5§ - IMPROCEDÊNCIA VS ACOLHIMENTO DA ARGUIÇÃO
RECONHECIMENTO E NULIDADE
ART 148 APLICA-SE TBM AO MP, AUXILIARES DA JUSTIÇA, AOS DEMAIS SUJEITOS IMPARCIAIS
PRAZO GERAL 15 DIAS
SERVE PARA GARANTIR A IMPARCIALIDADE DO JUIZ E AUXILIARES NO PROCESSO
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