ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA-

ENTIDADE- PERSONALIDADE JURIDICA
1. PUBLICA OU PRIVADA
2. POSSUI AUTONÔMIA POLÍTICA
3. CAPACIDADE DE LEGISLAR
4. SÃO PESSOAS POLITICAS
ÓRGÃO- INTE. DA ESTRU DA ADM. DIRETA E INDIRETA
1. SEM PERSONALADIDE JURÍDICA
2. NÃO POSSUEM PERSO. JURIDICA
  1. NÃO PODEM LEGISLAR
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1. ORGANIZA SEUS ORGÃOS E ENTIDADES
  1. EM TRÊS ORGÃOS
    1. CENTRALIZAÇÃO, DESENTRALIZAÇÃO E DESCONCENTRAÇÃO
      1. CENTRALIZAÇÃO: EXECUTA- AGENTES DA ADM. DIRETA (PESSOA POLITICA ES,DF, MUN)
        DE ACORDO COM SYLVIA DI PIETRO
        DESENTRALIZAÇÃO POLÍTICA OU ADM.
        DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA
        CRIAÇÃO DE ENTIDADES POLÍTICAS
        DETÊM COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS PRÓPRIAS
        DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
        TRANSFERE ALGUMA OU ALGUMAS DE SUAS COMPETÊNCIAS
        A DOUTRINA COSTUMA CLASSIFICAR EM 03 MODALIDADES
        DES. POR SERVIÇOS, FUNCIO, TÉCNICA OU OUTORGA
        CRIA PESSOA JURIDICA, ATRIBUI A TITULARIEDADE E A EXECUÇÃO
        DES. POR COLABORAÇÃO OU DELEGAÇÃO
        OCORRE OR MEIO DE CONTRATO OU ATO UNILATERAL
        TRANS. EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
        DES. TERRITORIAL OU GEOGRAFICA
        ENTIDADE LOCAL, GEOGRAFICAMENTE LIMITADA, DOTADA DE PERSO. jURIDICA
        LEGISLAR, SEM AUTO
      2. DESCONCENTRAÇÃO -
        UMA PESSOA JURIDICA, DISTRIBUIDAS EM VARIAS COMPETÊ.
        DIRETA E INDIRETAMENTE
        DESCONCENTRAÇÃO HÁ HIERARQUIA ENTRE OS ÓRGÃO RESULTANTES

Resource summary

	Created by Lidiana Oliveira Lima over 7 years ago