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Mind Map by Viviana Veloso, updated more than 1 year ago
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Created by Viviana Veloso
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TÍTULO I: DOS FUNDAMENTOS DA
ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E DO DF
- ART. 1º
- DF TEM AUTONOMIA
- POLÍTICA
- ADMINISTRATIVA
- FINANCEIRA
- POLÍTICA
- PODER
- EMANA DO POVO
- REPRESENTANTES
ELEITOS OU DIRETAMENTE
- EMANA DO POVO
- DF TEM AUTONOMIA
- ART. 2º
- VALORES FUNDAMENTAIS
- PRESERVAR SUA AUTONOMIA
- PLENA CIDADANIA
- DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
- VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E LIVRE INICIATIVA
- PLURALISMO POLÍTICO
- PRESERVAR SUA AUTONOMIA
- NINGUÉM SERÁ DISCRIMINADO
OU PREJUDICADO.
- VALORES FUNDAMENTAIS
- ART. 3º
- OBJETIVOS PRIORITÁRIOS
- Garantir e promover DIREITOS HUMANOS
- Assegurar CONTROLE DE LEGALIDADE E LEGITIMIDADE
- Preservar INTERESSES GERAIS E COLETIVOS
- BEM DE TODOS
- Condições de vida DIGNIDADE HUMANA, JUSTIÇA SOCIAL e BEM COMUM
- Prioridade EDUCAÇÃO, SAÚDE, TRABALHO, TRANSPORTE, SEGURANÇA
PÚBLICA, MORADIA, SANEAMENTO BÁSICO, LAZER e ASSISTÊNCIA SOCIAL.
- Assistência jurídica integral e gratuita, INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS
- Preservar identidade, MEMÓRIA TRADIÇÃO PECULIARIDADES
- CULTURA LOCAL / CULTURA BRASILEIRA
- PROTEÇÃO INDIVIDUALIZADA VÍTIMAS E TESTEMUNHAS DE INFRAÇÕES PENAIS
- Zelar CONJUNTO URBANÍSTICO DE BRASÍLIA
- DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- Garantir e promover DIREITOS HUMANOS
- OBJETIVOS PRIORITÁRIOS
- ART. 4º
- Direito de PETIÇÃO ou REPRESENTAÇÃO,
independente de taxa, ou GARANTIA DE INSTÂNCIA.
- Direito de PETIÇÃO ou REPRESENTAÇÃO,
independente de taxa, ou GARANTIA DE INSTÂNCIA.
- ART.5º
- SOBERANIA POPULAR: SUFRÁGIO
UNIVERSAL e VOTO DIRETO e SECRETO.
- PLEBICITO
- REFERENDO
- INICIATIVA POPULAR
- PLEBICITO
- SOBERANIA POPULAR: SUFRÁGIO
UNIVERSAL e VOTO DIRETO e SECRETO.
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