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Description
Mind Map by Isaac Andrade, updated more than 1 year ago
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Created by Isaac Andrade
over 7 years ago
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IMPOSTOS
- UNIAO
- I.I ALÍQUOTA POR DECRETO
- I.E ALÍQUOTA POR DECRETO
- I.R GENERALIDADE, UNIVERSALIDADE, PROGRESSIVIDADE
- I.P.I SELETIVO, NAO CUMULATIVO, NAO INCIDE EM PRODUTOS PARA EXTERIOR, ALIQUOTA POR DECRETO
- I.O.F ALÍQUOTA PODE POR DECRETO. OURO SUJEITO EXCLUSIVAMENTE A ESSE IMPOSTO
- I.T.R PROGRESSIVO P/ DESESTIMULAR PROPRIEDADE IMPRODUTIVA
- I.G.R SOMENTE LEI COMPLEMENTAR
- I.I ALÍQUOTA POR DECRETO
- ESTADOS
- ITD
- SOBRE BENS IMOVEIS, AO ESTADO ONDE LOCALIZA O BEM
- MÓVEIS, ONDE PROCESSAR O INVENTARIO
- SOBRE BENS IMOVEIS, AO ESTADO ONDE LOCALIZA O BEM
- ICMS
- NÃO CUMALATIVO
- REGRA SOBRE ISENÇÃO OU NÃO INCIDÊNCIA POR LEI
- RESOLUÇÃO DE OPERAÇÕES INTERESTADUAIS E EXPORTAÇÃO FEITA PELO SENADO
- NÃO CUMALATIVO
- IPVA
- ALÍQUOTAS MINIMAS FIXADAS PELO SENADO
- PODE TER ALÍQUOTA DIFERENCIADA EM FUNÇÃO DO TIPO DE UTILIZAÇÃO
- ALÍQUOTAS MINIMAS FIXADAS PELO SENADO
- ITD
- MUNICÍPIOS
- IPTU
- PODERÁ SER PROGRESSIVO CF156
- PODERÁ TER ALÍQUOTA DIFERENCIADA DE ACORDO COM LOCAL/USO
- PODERÁ SER PROGRESSIVO CF156
- ITBI
- COMPETE AO MUNICÍPIO DO BEM
- CASO DE NÃO INCIDÊNCIA CF156 § 2º
- COMPETE AO MUNICÍPIO DO BEM
- ISS
- LC FIXA ALÍQUOTA MÁXIMA E MINIMA, ISENÇÕES, BENEFÍCIOS
- LC FIXA ALÍQUOTA MÁXIMA E MINIMA, ISENÇÕES, BENEFÍCIOS
- IPTU
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