Princípios Norteadores Direito Civil

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Mapa Mental sobre Princípios Norteadores Direto Civil, criado por Stephanie Portugal em 18-08-2017.
Stephanie Portugal
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Stephanie Portugal
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Resource summary

Princípios Norteadores Direito Civil
  1. Eticidade

    Annotations:

    • - Ética - Boa-fé objetiva e subjetiva - Necessidade de se desapegar do positivismo exagerado - Rever condutas legais, mas que não são justas.
    1. Ex: art. 422 CC art. 1228 §4º CC
    2. Socialidade

      Annotations:

      • - função social da propriedade att 5º, XII e XIII CF
      1. Ex: art 1228 § 1º e § 2 CC
      2. Operabilidade
        1. - Prescrição e decadência - Associação e sociedade
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