PESSOA JURÍDICA

1. UNIDADE
   1. pessoas
   2. bens
   3. atingir finalidade
   4. sujeito dtos obrigações

1. FICÇÃO

   Annotations:

   • Não tem vontade própria
2. REALIDADE OBJETIVA/ORGÂNICA

   Annotations:

   • Tem vontade própria
3. REALIDADE TÉCNICA
   1. ficção legal
   2. identidade própria

Annotations:

• Desaparece a proteção da pessoa jurídica, atingindo os bens dos sócios, respondendo pelas dívidas

1. TEORIAS
   1. MAIOR
      1. CC
         1. ABUSO PERSONALIDADE JURÍDICA

            Annotations:

            • Requerimento: - parte - MP
            1. desvio finalidade
            2. confusão patrimonial
   2. MENOR

      Annotations:

      • Os requisitos a serem preenchidos para ocorrer a desconsideração da PJ são menores do que previstos no CC
      1. CDC, Ambiental, CLT
2. INVERSA

   Annotations:

   • É o contrário, ou seja, a PJ é responsabilizada pelas dívidsa dos sócios ex. uso da empresa para desviar dinheiro e não pagar parte para sua esposa
3. INDIRETA
   1. grupo econômico

      Annotations:

      • Quando há sociedades controladas, controladoras e coligadas que se valem da condição de dominante para fraudar credores
4. EXPANSIVA
   1. sócio oculto

      Annotations:

      • Possibilidade de responsabilização do sócio oculto que se esconde atrás de laranjas par anão pagar dívidas
5. pela ADM. Pública

   Annotations:

   • Plenamente possível realizar por meio de processo administrativo
6. PJ sem fins $$
   1. atinge só dirigentes

      Annotations:

      • não associados

1. INTERNO
   1. U + E + DF + T + M
   2. autarquias e associações públicas
2. EXTERNO
   1. ESTADOS ESTRANGEIROS

1. associações
2. sociedades
3. fundações
4. organizações religiosas
5. partidos políticos
6. EIRELI

1. U
   1. DF
2. E T
   1. capital
3. M
   1. administração municipal
4. demais PJ
   1. diretorias e administração