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Description
SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
- Caso qualquer colaborador do DAB identifique alguma conduta
inadequada de servidor de alguma unidade deve-se fazer um
relatório por escrito com relato do caso, data, horário e possíveis
testemunhas do ocorrido e encaminhar a Coordenação
PACS/PSF.
- A Coordenação do PACS/PSF irá classificar a conduta inadequada de
acordo com o Estatuto do servidor e consequentemente propor o
encaminhamento, junto ao notificador e ao Diretor.
- A Coordenação do PACS/PSF consolidará de forma sigilosa as
informações sobre conduta inadequada dos servidores, à título
de futuramente analisar recorrência.
- Aos casos de reincidência sobre mesma conduta, a coordenação
PACS/PSF proporá os encaminhamentos externos ao DAB, como
elaboração de sindicância ou abertura de processo administrativo.
Para casos considerados graves (que causem prejuízo a outrem ou ao
erário), serão adotas as mesmas condutas dos casos reincidentes.
- Para abertura de Sindicância Investigativa, a Direção do DAB
precisa emitir Ofício ao Secretário informando a necessidade
com sugerindo nomes para compor a comissão investigativa.
- O
Secretário
Autorizou?
- Não
- Toma-se mediada
provisória para
ajustamento de
conduta
- Toma-se mediada
provisória para
ajustamento de
conduta
- Sim
- A Comissão inicia os trabalhos, averiguando toda a situação.
Deve juntar todos os documentos, atas, depoimentos e relatórios
reunidos durante a investigação.
- Houve comprovação
prejuízo a outrem ou
ao erário?
- Não
- Arquiva-se
- Arquiva-se
- Sim
- Encaminha-se as
provas juntadas e
envia-se para o
Gabis, que deverá
solicitar a SECAD
abertura de
PAD-Processo Adm.
Disciplinar que será
direcionado pela
COPAD/SECAD
- Encaminha-se as
provas juntadas e
envia-se para o
Gabis, que deverá
solicitar a SECAD
abertura de
PAD-Processo Adm.
Disciplinar que será
direcionado pela
COPAD/SECAD
- Não
- Houve comprovação
prejuízo a outrem ou
ao erário?
- A Comissão inicia os trabalhos, averiguando toda a situação.
Deve juntar todos os documentos, atas, depoimentos e relatórios
reunidos durante a investigação.
- Não
- O
Secretário
Autorizou?
- Para abertura de Sindicância Investigativa, a Direção do DAB
precisa emitir Ofício ao Secretário informando a necessidade
com sugerindo nomes para compor a comissão investigativa.
- Aos casos de reincidência sobre mesma conduta, a coordenação
PACS/PSF proporá os encaminhamentos externos ao DAB, como
elaboração de sindicância ou abertura de processo administrativo.
Para casos considerados graves (que causem prejuízo a outrem ou ao
erário), serão adotas as mesmas condutas dos casos reincidentes.
- A Coordenação do PACS/PSF consolidará de forma sigilosa as
informações sobre conduta inadequada dos servidores, à título
de futuramente analisar recorrência.
- A Coordenação do PACS/PSF irá classificar a conduta inadequada de
acordo com o Estatuto do servidor e consequentemente propor o
encaminhamento, junto ao notificador e ao Diretor.
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