JUIZ

JUIZ

GARANTIAS
1. VITALICIEDADE
  1. SALVO
    1. SENTENÇA JUDICIAL
2. INAMOVIBILIDADE
  1. EXCETO
    1. INTERESSE PÚBLICO
3. IRREDUTIBILIDADE DE SUBSÍDIO
VEDAÇÕES
1. EXERCER ADVOCACIA
  1. TRIBUNAL QUE AFASTOU
    1. ANTES DE 3 ANOS
DEVERES
1. INDEFERIR
  1. PROTELATÓRIAS
2. ASSEGURAR CUMPRIMENTO
3. PROMOVER
  1. QUALQUER TEMPO
    1. AUTOCOMPOSIÇÃO
      1. MESMO TRANSAÇÃO NÃO
        PETIÇÃO INICIAL
4. DILATAR OS PRAZOS
  1. NÃO
    1. REDUZ
    2. EXISTE MAIS PEREMPTÓRIOS
5. ALTERAR MEIO PRODUÇÃO PROVA
  1. ANTES DE ENCERRADO PRAZO REGULAR
6. PODER DE POLÍCIA
7. DETERMINAR COMPARECIMENTO
  1. NÃO
    1. GERA CONFISSÃO
8. DEPARAR COM AÇÕES REPETITIVAS
  1. OFICIAR M.P/D.P
    1. AÇÃO COLETIVA
9. NÃO SE EXIME
  1. LACUNA OU OBSCURIDADE NA LEI
  2. EQUIDADE
    1. SOMENTE PREVISTO LEI
10. DECIDIR
  1. LIMITE PROPOSTO PARTE
  2. VEDADO
    1. NÃO SUSCITADA
      1. INICIATIVA PARTE
  3. PETITA
    1. ULTRA = MAIS
    2. INTRA = MENOS
    3. EXTRA = DIFERENTE
11. CONVENCENDO
  1. ATOS SIMULADOS DAS PARTES
    1. PENA LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
RESPONSABILIDADE
1. RESPONDERÁ
  1. CIVIL E REGRESSIVAMENTE art.143
    1. PROCEDER
      1. DOLO
      2. FRAUDE
    2. RECUSAR/RETARDAR/OMITIR
      1. PROVIDÊNCIA
        DE OFÍCIO
        A REQUERIMENTO DA PARTE
        10 DIAS
IMPEDIMENTO
1. PROCESSO
  1. INTERVEIO MANDATÁRIO PARTE
  2. OFICIOU COMO PERITO
  3. FUNCIONOU MEMBRO M.P
  4. PRESTOU DEPOIMENTO COMO TESTEMUNHA
  5. CONHECEU OUTRO GRAU JURISDIÇÃO
    1. PROFERINDO DECISÃO
  6. POSTULANDO
    1. DEFENSOR PÚBLICO/ADVOGADO/MEMBRO M.P
      1. PARENTE 3º
      2. SE INTEGRAVA ANTES ATIVIDADE JUIZ
  7. FOR PARTE
    1. CLIENTE ESCRITÓRIO ADVOCACIA
      1. MESMO
        PATROCINADO OUTRO ESCRITÓRIO
  8. SÓCIO OU MEMBRO
    1. PESSOAL JURÍDICA
  9. HERDEIRO
    1. DONATÁRIO
      1. EMPREGADOR
  10. INSTITUIÇÃO DE ENSINO
    1. QUE ELE SEJA EMPREGADO
  11. PROMOVER AÇÃO CONTRA PARTE OU ADVOGADO
  12. VEDADO
    1. CRIAÇÃO FATO SUPERVENIENTE
SUSPEIÇÃO
1. AMIGO/INIMIGO ÍNTIMO
  1. PARTES OU ADVOGADO
2. RECEBER PRESENTE
  1. INTERESSADOS NA CAUSA
3. ACONSELHAR PARTES
4. PARTES CREDORA OU DEVEDORA
  1. LINHA RETA ATÉ 3º
5. INTERESSADO JULGAMENTO PROCESSO
6. DECLARA FORO ÍNTIMO
  1. SEM NECESSIDADE DE RAZÕES
    1. NÃO TEM
      1. EFEITO RETROATIVO
7. ILEGÍTIMA
  1. PARTE ALEGA PROVOCA
  2. MANIFESTA ACEITAÇÃO DO ARGUIDO
IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO
1. ALEGAÇÃO art146
  1. PARTE EM 15 DIAS
    1. DO CONHECIMENTO FATO
      1. PETIÇÃO ESPECÍFICA
        DESTINADA AO JUIZ QUE:
        RECONHECE IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO
        AUTOS ENCAMINHADOS SUBSTITUTO
        NÃO RECONHECE
        PETIÇÃO AUTUADA APARTADO
        15 DIAS DEFESA
        ENVIADA TRIBUNAL
        DISTRIBUÍDA RELATOR
        EFEITOS
        SEM SUSPENSÃO
        PROCESSO CONTINUA
        COM SUSPENSÃO
        ATOS PRATICADOS SUBSTITUTO
        ACOLHIDA
        SUSPENSÃO DOS ATOS DO JUIZ
        RECURSO
        REJEIÇÃO
        ENCERRA-SE O INCIDENTE
2. APLICA-SE MEMBROS M.P, AUXILIARES JUSTIÇA, SUJEITOS IMPARCIAIS NO PROCESSO
3. DIFERENÇA
4. PARTE DE ARGUIR
  1. 1ª OPORTUNIDADE
5. NÃO SE APLICA
  1. TESTEMUNHA
GRAU PARENTESCO
1. 4º
  1. PRIMO
2. 2 º
  1. AVÓS

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