11943848
Descrição
FlashCards por Izza Niele, atualizado more than 1 year ago
Mais
|
Criado por Larissa Ferreira
aproximadamente 7 anos atrás
|
|
|
Copiado por Izza Niele
mais de 6 anos atrás
|
|
| Questão | Responda |
| Coisa Julgada (Novo CPC) | ART. 502 AO 508 |
| ART. 502 - Denomina-se COISA JULGADA MATERIAL a autoridade que torna I_____ e I_______ a decisão de mérito não mais sujeita a recurso. | ART. 502 - Denomina-se COISA JULGADA MATERIAL a autoridade que torna IMUTÁVEL e INDISCUTÍVEL a decisão de mérito não mais sujeita a recurso. |
| ART. 504 - NÃO FAZEM COISA JULGADA: I - os M______, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença; II - a V____ dos _____, estabelecida como fundamento da sentença. | ART. 504 - NÃO FAZEM COISA JULGADA: I - os MOTIVOS, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença; II - a VERDADE DOS FATOS, estabelecida como fundamento da sentença. |
Quer criar seus próprios Flashcards gratuitos com GoConqr? Saiba mais.