|
Criado por Leandro Lyrio de Sousa
12 dias atrás
|
|
Questão | Responda |
O Poder Legislativo pode criar, integrado à sua estrutura, conselho composto por membros da sociedade civil e destinado a acompanhar ações do Executivo? | Pode. Tema 1040, STF. "Surge constitucional lei de iniciativa parlamentar a criar conselho de representantes da sociedade civil, integrante da estrutura do Poder Legislativo, com atribuição de acompanhar ações do Executivo". |
Quer criar seus próprios Flashcards gratuitos com GoConqr? Saiba mais.