Copiar e Editar

Poder legislativo e conselho popular

Descrição

Concursos Públicos Direito FlashCards sobre Poder legislativo e conselho popular, criado por Leandro Lyrio de Sousa em 28-08-2024.
Leandro Lyrio de Sousa
FlashCards por Leandro Lyrio de Sousa, atualizado 4 meses atrás
Leandro Lyrio de Sousa
Criado por Leandro Lyrio de Sousa 4 meses atrás
1
0
0

Resumo de Recurso

Questão Responda
O Poder Legislativo pode criar, integrado à sua estrutura, conselho composto por membros da sociedade civil e destinado a acompanhar ações do Executivo? Pode. Tema 1040, STF. "Surge constitucional lei de iniciativa parlamentar a criar conselho de representantes da sociedade civil, integrante da estrutura do Poder Legislativo, com atribuição de acompanhar ações do Executivo".

Quer criar seus próprios Flashcards gratuitos com GoConqr? Saiba mais.

Semelhante

Direito ambiental
Luiz Ricardo Oliveira
Direito Do Trabalho
Patricia Carvalh0339
Resolução CONAMA 357/2005
Luiz Ricardo Oliveira
NA CONSTITUIÇÃO - Princípios Gerais
Geison de Souza Oliveira
CRIPTOMOEDAS
Beatriz Dias
Mandado de Segurança
Luiza Nobre
Organização político administrativa - UNIÃO
Geison de Souza Oliveira
Inquérito Policial ou fase pré-processual
Bruce Moraes
Aplicabilidade de Normas Constitucionais
Léo Lopes Q.L.
Conceitos Iniciais
Erlon Lopes Dias
Excluídos da Lei de falência
Sarah Caroline
Explore a Biblioteca