requisitos para a caracterização do vinculo de emprego

Descrição

requisitos simples do vinculo de emprego
Maria Castro
FlashCards por Maria Castro, atualizado 15 dias atrás
Maria Castro
Criado por Maria Castro 15 dias atrás
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Resumo de Recurso

Questão Responda
Para a caracterização do vínculo empregatício são necessários: Serviço prestado por pessoa física, pessoalidade, nao eventualidade, subordinação e onerosidade.
Tem a possibilidade de uma pessoa jurídica ser empregada/funcionária? Não. O que ocorre com as pessoas jurídicas são as entabulações de contratos, como os de prestação de serviços
requisito da pessoalidade se refere ? ao fato que o empregado, e somente ele, é quem pode prestar o serviço contratado.
sobre a não eventualidade, ela se evidencia pelo fato de que? O trabalho deve ser prestado de forma habitual, ou seja, de maneira contínua. a CLT não determina que os serviços sejam prestados todos os dias da semana, mas tem que haver uma habitualidade.
sobre a subordinação caracterisa pelo fato de receber ordens. o empregado deve estar sujeito às ordens do empregador, obedecendo a este quanto ao serviço executado, o horário trabalhado, etc.
Da onerosidade os serviços prestados devem ser remunerados.
as passadeiras, lavadeiras, jardineiros e afins são considerados empregados? são sim considerados empregados. tendo em vista que recebem por seu trabalho, obedecem ordens e trabalham duas vezes na semana. obedecerão à mesma regra do art. 3º da CLT

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