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Descrição
FlashCards por welligton costa, atualizado more than 1 year ago
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Criado por welligton costa
aproximadamente 8 anos atrás
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| Questão | Responda |
| JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA VERSUS JURISDIÇÃO CONTENCIOSA | JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA VERSUS JURISDIÇÃO CONTENCIOSA |
| Art. 16. A jurisdição civil é exercida pelos _______e pelos _ _ _ _ _ ____ em todo o território nacional, conforme as disposições deste Código. (Novo CPC) | juízes e pelos tribunais |
| A jurisdição pode ser: _________________ ou ___________ | contenciosa ou voluntária. |
| oque e jurisdiçao? | Poder atribuído a uma autoridade para fazer cumprir certas leis e punir quem as infrinja em determinada área. |
| a jurisdição contenciosa -decorre de __________________. Ela é marcada pelo litígio entre as partes, que, por sua vez, termina com a sentença de mérito. Sua decisão pode ser, e comumente o é, traumática porque beneficia ________________ somente, causando_________________. | processo judicial, uma das partes, prejuízo à outra. |
| jurisdição voluntária, também conhecida como ________________ou ______________, é uma atividade estatal de integração e ________________. Em verdade, não é voluntária: há obrigatoriedade, em regra, de participação do Poder Judiciário para integrar as vontades e, dessa maneira, tornar apta a produção de seus efeitos. | administrativa ou integrativa,fiscalização. |
| As garantias fundamentais do processo são aplicadas à jurisdição voluntária e também aos magistrados, que estão atrelados a dois elementos QUAIS SAO? | a) Inquisitoriedade, b) Possibilidade de decisão fundada em equidade (art. 723 do CPC) |
| a) Inquisitoriedade: o magistrado poderá decidir de _________________ à vontade das partes. A inqusitoriedade ocorre na Jurisdição ______________, apenas, excepcionalmente, porque nela (contenciosa) a regra é o princípio do ___________________. | modo contrário, contenciosa, dispositivo |
| b) Possibilidade de decisão fundada em equidade (art. 723 do CPC): não se observa na decisão a legalidade estrita. A sentença é baseada nos critérios de _________________e __________________. O órgão jurisdicional tem ampla __________________ na condução e na decisão do processo em jurisdição voluntária. | conveniência e oportunidade, discricionariedade |
| CLASSIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA | CLASSIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA |
| Não é muito comum a cobrança dessa classificação em prova! | Não é muito comum a cobrança dessa classificação em prova, ! vamos aposta que nao vai aparecer ne! |
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