Código Tributário - 1 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES - Do Sistema Tributário Municipal

Questão	Responda
o CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, consolida a legislação tributária do Município, observados os ____ da ____ federal.	o CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, consolida a legislação tributária do Município, observados os PRINCÍPIOS da LEGISLAÇÃO federal.
Os tributos de competência do Município são os seguintes: ________; ________; ________.	Os tributos de competência do Município são os seguintes: IMPOSTO; TAXA; CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
o IMPOSTO será aplicado sobre: propriedade ____ e territorial ____; serviços de ____; transmissão ____ de bens ____.	o IMPOSTO será aplicado sobre: propriedade PREDIAL e territorial URBANA; serviços de QUALQUER NATUREZA; transmissão "INTER-VIVOS" de bens IMÓVEIS.
a TAXA será de: _____; _____; _____ de _____ diversos; _____ para: localização e de _____ de estabelecimento e de _____; _____ de _____	a TAXA será de: EXPEDIENTE; SERVIÇOS URBANOS; FISCALIZAÇÃO de SERVIÇOS diversos. LICENÇA para: localização e de FISCALIZAÇÃO de estabelecimento e de AMBULANTES; EXECUÇÃO de OBRAS.
Sobre a CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA: A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo ______ da respectiva ____.	Sobre a CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA: A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo FATOR GERADOR da respectiva OBRIGAÇÃO.

Resumo de Recurso

	Criado por Evelyn Alvares aproximadamente 8 anos atrás