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Descrição
FlashCards por Joel Jatene, atualizado more than 1 year ago
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Criado por Joel Jatene
aproximadamente 7 anos atrás
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| Questão | Responda |
| A QUEM A CONSTITUIÇÃO ESTABELECE QUE SERÃO REMUNERADOS EXCLUSIVAMENTE POR SUBSÍDIO? | MEMBROS DE PODER; DETENTOR DE MANDATO ELETIVO; MINISTROS DE ESTADO E OS SECRETÁRIOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS. ART. 39, §4 DA CF88 OBS: §8° SV PÚBLICOS ORGANIZADOS EM CARREIRA PODERÃO! |
| QUAL O REGIME DE PREVIDÊNCIA ASSEGURADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS? E AOS TEMPORÁRIOS E COMISSIONADOS? | REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE CARÁTER CONTRIBUTIVO E SOLIDÁRIO, MEDIANTE CONTRIBUIÇÃO DO ENTE PÚBLICO, SV ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS. |
| QUAIS AS REGRAS PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS, DO SV P? | CUMPRIMENTO TEMPO MÍNIMO DE 10 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO DE SV P E 5 ANOS NO CARGO EFETIVO EM QUE SE DARÁ A APOSENTADORIA + IDADE DE 60 H E 35 DE CONTRIB OU IDADE DE 55 M E 30 DE CONTRIB |
| QUEM FAZ JUS AO ABONO DE PERMANENCIA E QUAL O VALOR? | QUEM COMPLETA AS EXIGÊNCIAS PARA SE APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE E OPTA POR CONTINUAR NO SVP, O VALOR SERÁ DA SUA CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIARIA ATÉ SER ATINGIDO PELA COMPULSÓRIA. |
| QUAIS AS HIPÓTESES EM QUE O SERVIDOR P PERDERA O CARGO? | SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO PAD PROC DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO |
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