9437254
Descrição
FlashCards por magda berto, atualizado more than 1 year ago
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Criado por magda berto
mais de 7 anos atrás
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| Questão | Responda |
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Princípio da Instrumentalidade das Formas
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Forma (image/jpeg)
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Os atos e os termos INDEPENDEM de forma determinada, SALVO quando a LEI expressamente a exigir, considerando-se VÁLIDOS os que, realizados de outro modo, lhe preencham a FINALIDADE ESSENCIAL. |
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Atos processuais são públicos = REGRA
Quais as exceções em que eles tramitam em segredo de justiça?
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Segredo (image/jpeg)
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1. interesse público ou social. 2. que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de criançase adolescentes. 3. em que contem da dos protegidos pelo direito à intimidade. 4. que versem sobre arbitragem, inclusive sobre cumprimento de carta arbitral, desde que a confidencialidade estipulada na arbitragem seja comprovada perante o juízo |
| Quais os requisitos para o registro de atos processuais eletrônicos? | 1. autenticidade. 2. integridade. 3. temporalidade. 4. não repúdio. 5. conservação. (6. confidencialidade - nos casos de segredo de justiça) |
| Em que consistem os pronunciamentos do juiz? | Sentença: natureza decisória, põe fim ao processo Decisão interlocutória: natureza decisória, NÃO põe fim ao processo. Despachos: demais pronunciamentos *juntada e a vista = independem de despacho, devem ser praticado de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário. |
| O que é um Acórdão? | É o julgamento colegiado proferido pelos tribunais. |
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