Fluxograma usufruto

Nós do fluxograma

• XXXX MATILDE

• ZZZZZ - COMPANHEIRO - VIÚVO - AUTOR

• YYYYY - MARIDO

• CASAMENTO EM 11/07/1973 - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS

• Falecida em 12/06/2020

• UNIDA ESTAVELMENTE DESDE 15/02/1994

• Proprietários do imóvel da Transcrição 1029.106

• Proprietários do remanescente do imóvel da Matrícula 105.227

• Vivo ou falecido?

• Proprietários do imóvel da Matrícula 1016.553

• Permanecem em nome do casal no Registro de Imóveis

• Permanece em nome de ZZZZ (comunica à XXXX) no Registro de Imóveis.

• OBJETO DO PROCESSO

• USUFRUTO ????

• Pagar o ITCD.

• Definir quem é (são) o(s) nu proprietário(s).

• Averbar dados pessoais.

• Averbar dados do imóvel.

• Registrar Formal de Partilha (referente ao casamento de XXXX com YYYY)

• Lavrar a escritura de instituição de usufruto.

• OU DIREITO REAL DE HABITAÇÃO???

• OBSERVAR A DISPONIBILIDADE E CONTINUIDADE.