Intervenção de Terceiros na Execução

Nós do fluxograma

• Intervenção de Terceiros

• Voluntária

• Forçada

• Mista

• Assistência

• AmicusCuriae

• Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

• Denunciaçãoda Lide

• Chamamento ao Processo

• Causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro juridicamente interessado em que a sentença seja favorável a uma delas poderá intervir no processo

• Participação de pessoa natural ou jurídica, orgão ou entidade especializada, com representatividade adequada solicitada ou admitida pelo juiz ou relatoart. 138

• Assitência Simplesart. 121 à 123

• Assitência Litisconsorcialart. 124

• NãoCabeNaExecução

• NãoCabeNaExecução

• Será instaurado à pedido da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo.Aplica-se os mesmos dispoitivos para a hipótese de desconsideração iversa da personalidade jurídicaart. 133

• art. 134A instauração do incidente:

• §1, art 134Será imediatamente comunidaca ao distribuidor para as anotações devidas

• §2, art 134É dispensável se a desconsideração for requerida na petiçãoinicial

• §3, art 134Suspenderá o processo, salvo na hipótese do§2, art.134

• §4, art 134O requerimento deve demonstrar o preenchimento dos pressupostos legaisespecíficos

• Instaurado o incidente, o sócio ou pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis.PRAZO: 15 dias

• Concluida a instrução, se necessário, o incidente será resolvido por decisão interlocutóriaart. 136(Se proferida por relator, cabe agravo interno-  art. 136, § único)

• Acolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou oneração de bens, havida em fraude de execução,será ineficaz em relação ao requerente.art. 137