ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Nós do fluxograma

• ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

• FUNDAÇÃO PÚBLICA FUNDAÇÃO GOVERNAMENTAL BIBLIOTECA NACIONAL

• AUTARQUIA INSS BANCO CENTRAL

• CRIAÇÃO

• NATUREZA

• CRIADA POR LEI LEI PASSA -> CÂMARA -> SENADO -> SANCIONADA -> PROMULGADA -> VACATION LEGIS  -> COMEÇA A FUNCIONAR

• AUTORIZADA POR LEI ATOS CONSTITUTIVAS NA JUNTA COMERCIAL

• PESSOA JURÍDICA DIREITO PÚBLICO

• PESSOA JURÍDICA DIREITO PRIVADO

• ESPECIFICIDADE

• SERVIÇO PÚBLICO ESPECIALIZADO

• LEI COMPLEMENTAR  ESPECIFIQUE CAMPO DE ATUAÇÃO

• EXCEÇÃO

• CRIADA POR LEI PESSOA JURÍD. DIREITO CAPITAL PERSONALIZADO 

• FUNDAÇÃO AUTÁRQUICA AUTARQUIA FUNDACIONAL

• FUNDAÇÃO AUTÁRQUICA REGIME ESPECIAL ( AGÊNCIAS REGULADORAS E EXECUTIVAS ) TERRITORIAL ( TERRITÓRIOS FEDERAIS )

• AGÊNCIAS ( AUTARQUIAS ESPECIAIS )

• EXECUTIVAS

• REGULADORAS

• SEM TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE

• FINALIDADE

• REGULAR OU FISCALIZAR

• AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA OU ÓRGÃO DA ADM.

• CONTRATO DE GESTÃO COM ENTE POLÍTICO COM QUE ESTÁ VINCULADO

• ATIVIDADES QUE NÃO PODEM SER DELEGADAS  A INSTITUIÇÕES NÃO ESTATAIS

• EX.: FISCALIZAÇÃO, EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA, REGULAÇÃO, FOMENTO, ETC

• ATIVIDADES DE DETERMINADO SETOR DA ECONOMIA DO PAÍS

• FINALIDADE

• SERVIÇOS PÚBLICOS

• MINISTÉRIO SUPERVISOR

• INSTITUIÇÃO

• AUTARQUIA

• FUNDAÇÃO

• POR DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

• SETORES DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS 

• SOCIAL BÁSICA

• SEGURANÇA PÚBLICA

• TRIBUTÁRIA

• PREVIDENCIÁRIA

• PROTEÇÃO AMBIENTAL

• FISCALIZAÇÃO