Organização administrativa

Descrição

Organização administrativa
Lucila  Carvalho
Mapa Mental por Lucila Carvalho, atualizado more than 1 year ago
Lucila  Carvalho
Criado por Lucila Carvalho aproximadamente 7 anos atrás
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Resumo de Recurso

Organização administrativa
  1. Função administrativa
    1. Serviço Público

      Anotações:

      • Artigo 175 CF
      1. Autarquias
      2. Atividade econômica

        Anotações:

        • Artigo 173 CF
        1. EP
          1. SEM
        2. Tipos de Autarquias
          1. Comum

            Anotações:

            • INSS
            1. Regra
            2. Profissional/Coorporativo

              Anotações:

              • Conselho profissional ( STF) Protege a categoria  CREA/CRM;CRC/CRO
              1. Autarquia fundacional

                Anotações:

                • FUNDAÇÃO PÚBLICA  Regime DP ESPÉCIE DE AUTARQUIA 
                1. Territorial

                  Anotações:

                  • CF LEI COMPLEMENTAR
                2. Agência reguladora

                  Anotações:

                  • Autarquia de regime especial 
                  1. Regulamenta/fiscaliza as pessoas do setor privado que por uma delegação passaram a exercer /executar determinado serviço público

                    Anotações:

                    • União ----------Telefonia (oi/tim) Pessoa           Pessoa setor priv Ai surgi a agência reguladora Descentralização - delegação 
                  2. Dirigentes
                    1. Indicação pelo presidente
                      1. Aprovação no senado
                        1. Mandato fixo

                          Anotações:

                          • Qd tá no fim o ex dirigente tem que passar 04 meses recebendo sem trabalhar 
                          1. Estabilidade
                            1. Independência
                              1. Indicação e não exoneração
                              2. Agência Executiva
                                1. Nasce de um contrato
                                  1. É um título que ela recebe
                                    1. Autarquias /fundaçoes ineficientes
                                      1. Mais independência
                                        1. Recebe + verbas
                                        2. Fundação Pública
                                          1. Reunião de patrimônio público
                                            1. Fim: Atividade de interesse social
                                              1. Regime
                                                1. Público
                                                  1. Criada por lei - Fundação autárquicas ou autarquia fundacional
                                                  2. Privado
                                                    1. Autorizado por lei /registro para adquirir personalidade

                                                Semelhante

                                                Noções de Direito Administrativo
                                                Alynne Saraiva
                                                Direito Administrativo - Visão Geral
                                                tiago meira de almeida
                                                Processo Administrativo Federal - Quiz I
                                                tiago meira de almeida
                                                ato administrativo- requisitos/ elementos
                                                michelegraca
                                                Direito Constitucional e Administrativo
                                                Maria José
                                                Entidades da Administração Indireta
                                                roberta.dams
                                                Princípios da Administração pública
                                                Jay Benedicto
                                                Direito Adiministrativo
                                                Katiusce Cunha
                                                DIREITO ADMINISTRATIVO.
                                                eldersilva.10
                                                ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
                                                Mateus de Souza