Contratos Administrativos

Descrição

Concursos Públicos Direito Administrativo Mapa Mental sobre Contratos Administrativos, criado por Rodrigo Nogueira em 17-10-2017.
Rodrigo Nogueira
Mapa Mental por Rodrigo Nogueira, atualizado more than 1 year ago
Rodrigo Nogueira
Criado por Rodrigo Nogueira aproximadamente 7 anos atrás
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Resumo de Recurso

Contratos Administrativos
  1. Execução
    1. Acompanhada e fiscalizada por representante da Adm
      1. Permitida Contratação de 3º
        1. Tomar notas e regularizar faltas ou defeitos
          1. Solicitação dos superiores em tempo hábil
          2. Objeto Recebido
            1. Obras e Serviços
              1. provisoriamente
                1. Resp. Acomp. e Fiscalização
                  1. Termo circunstanciado
                    1. Até 15d
                    2. definitivamente
                      1. Servidor ou Comissão
                        1. Termo circunstanciado
                          1. Até 90d
                            1. Comunicado à Adm 15d antes, e sem resposta, o termo será considerado realizado
                          2. Adequação ao contrato
                        2. Compras ou Locação de Equip.
                          1. provisoriamente
                            1. posterior verificação
                            2. definitivamente
                              1. verificação de qualidade e quantidade
                              2. Equip. grande vulto
                                1. Termo circunstanciado
                                2. Equip. pequeno vulto
                                  1. recibo
                                3. Dispensado
                                  1. gêneros perecíveis e alimentação preparada
                                    1. serviços profissionais
                                      1. obras e serviços até 176 mil
                                        1. Mediante recibo
                                      2. Contratado
                                        1. Deverá manter preposto ACEITO PELA ADM no local da obra ou serviço para representá-lo
                                          1. Poderá subcontratar partes da obra ou serviço até o limite admitido
                                            1. A inadimplência de pagto de encargos sociais pelo contratado não é transferida para a administração pública
                                            2. Garantias ao Contatado
                                              1. Caução em dinheiro ou títulos da dívida pública
                                                1. liberada ao fim do contrato
                                                  1. Atualizada monetariamente
                                                  2. Seguro garantia
                                                    1. Fiança bancária
                                                      1. limitado a 5% do valor do contrato
                                                        1. 10% obras e serviços de grande vulto e alta complexidade
                                                      2. Extinção
                                                        1. Ordinária
                                                          1. Conclusão do Objeto
                                                            1. Conclusão de Prazo
                                                            2. Extraordinária
                                                              1. Anulação
                                                                1. Não gera obrigação de indenizar
                                                                  1. Anula o Contrato
                                                                    1. Indeniza o que estiver executado
                                                                    2. Rescisão
                                                                      1. Amigável
                                                                        1. Descumprimento da Adm indenizando o contratado
                                                                        2. Unilateral
                                                                          1. Cláusula Exorbitante
                                                                            1. Falta contratutal
                                                                              1. Interesse da Adm.
                                                                            2. Judicial
                                                                              1. Parte do Contratado
                                                                                1. Salvo em calamidade Pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra
                                                                                2. Modo Exception non adimplenti contractus
                                                                                  1. inadimplência da Adm.
                                                                                    1. Superior 90d
                                                                                    2. Regra da inoponibilidade de Adm.
                                                                                      1. Princípio da Continuidade do Serviço Público
                                                                                      2. suspensão ordem escrita pela Adm.
                                                                                        1. Superior 120d
                                                                                        2. não liberação da área da obra
                                                                                        3. Poderá optar pela suspensão de suas obrigações
                                                                                      3. Durante execução
                                                                                      4. Autoridade comp. p/ aprovar
                                                                                        1. Mediante parecer escrito e fundamentado
                                                                                        2. Desfazimento de Proc. Licitatório
                                                                                          1. Assegurado contraditório e ampla defesa
                                                                                            1. Nulidade
                                                                                          2. Sanções
                                                                                            1. Atraso Injustificado
                                                                                              1. Multa
                                                                                                1. Não impede a rescisão contratual e aplicação de outras sanções
                                                                                                  1. Descontada da garantia contratual
                                                                                                    1. Se superior a garantia
                                                                                                      1. Descontada dos pagamentos
                                                                                                        1. Cobrada Judicialmente
                                                                                                    2. Inexecução total ou parcial
                                                                                                      1. Advertência
                                                                                                        1. Multa
                                                                                                          1. Suspensão de particip. em Licitação e Impedimento de Contratação ATÉ 2 ANOS
                                                                                                            1. Declaração de inidoneidade
                                                                                                              1. Ministro, Secretário Estadual ou Municipal
                                                                                                                1. defesa 10d
                                                                                                                  1. Extensível aos sócios
                                                                                                                  2. Empresas ou Profissionais
                                                                                                                    1. Fraude fiscal
                                                                                                                      1. frustrar licitação
                                                                                                                        1. inidoneidade
                                                                                                                  3. Poderão ser aplicadas em conjunto
                                                                                                                    1. defesa até 5d úteis
                                                                                                                2. Alteração
                                                                                                                  1. Unilateral
                                                                                                                    1. Acréscimos ou supressões (OBRAS, SERVIÇOS e COMPRAS) - até 25%
                                                                                                                      1. Contratado é obrigado a aceitar
                                                                                                                      2. Reforma de Edifício ou de Equipamento: ACRÉSCIMOS - até 50%
                                                                                                                        1. Podem ser modificados unilateralmente pela Administração para melhor adequação ao interesse público, respeitados os direitos do contratado
                                                                                                                          1. As cláusulas econômico-financeiras dos contratos não poderão ser alteradas sem prévia concordância do contratado
                                                                                                                            1. Se houver sustação do contrato, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente por igual tempo.
                                                                                                                          2. Prerrogativas
                                                                                                                            1. Ocupar provisoriamente, em determinadas hipóteses, bens móveis e imóveis e serviços vinculados ao objeto do contrato nos casos de serviços essenciais
                                                                                                                            2. Qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada.
                                                                                                                              1. regulam-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito PÚBLICO
                                                                                                                              2. Dispensa contrato
                                                                                                                                1. pronto pagamento até 8.800 reais, ou seja, 5% do limite
                                                                                                                                  1. Substituí-lo por carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço
                                                                                                                                  2. Cartão de Crédito do Adm. Publico é limitado à 8000 reais
                                                                                                                                    1. CONTRATO INOMINADO
                                                                                                                                      1. Espécie de contrato não prevista expressamente, formalmente na lei, embora perfeitamente lícito.
                                                                                                                                      2. CONTRATOS DE GESTÃO
                                                                                                                                        1. Obrigatório estabelecimento de metas de desempenho
                                                                                                                                        2. SUBCONTRATAÇÃO
                                                                                                                                          1. Caráter intuitu personae
                                                                                                                                            1. subcontratação parcial apenas se previsto no EDITAL e LIMITE NO CONTRATO autorizado pela Administração.
                                                                                                                                              1. Segundo TCU
                                                                                                                                                1. Sempre cabível em contratos administrativos quando não for vedada expressamente (no Edital ou no Contrato).
                                                                                                                                              2. CONTRATO - Interesses CONTRÁrios CONVÊNIOS - Interesses Semelhantes
                                                                                                                                                1. PRAZOS
                                                                                                                                                  1. não pode ser indeterminado.
                                                                                                                                                    1. Salvo
                                                                                                                                                      1. incluídos no PPA
                                                                                                                                                        1. execução continuada -> Até 60 meses + 12
                                                                                                                                                          1. Aluguel equipamentos e programas informática -> até 48 meses
                                                                                                                                                            1. Segurança nacional e inovação tecnológica -> até 120 meses
                                                                                                                                                          2. restrito aos créditos orçamentários (no mesmo exercício
                                                                                                                                                            1. LIMITE 60 MESES (5 anos)
                                                                                                                                                            2. ALTERAÇÕES
                                                                                                                                                              1. REPACTUAÇÃO
                                                                                                                                                                1. Alteração bilateral visando a adequação dos preços contratuais aos NOVOS PREÇOS DE MERCADO, observando o interregno mínimo de 1 ano, e a demostração analítica da variação dos componentes dos custos do contrato, devidamente justificado.
                                                                                                                                                                2. REAJUSTE
                                                                                                                                                                  1. Que está ligado á atualização monetária devida por conta de aspectos inflacionários, com periodicidade mínima de 12 meses, devendo estar PREVISTO NO EDITAL e no contrato, caso contrário não será cabível.
                                                                                                                                                                  2. REVISÃO
                                                                                                                                                                    1. Independente de previsão contratual ou editalícia, sem periodicidade mínima para fazer frente ao desequilíbrio provocado por eventos extraordinários ou outros que afetem o contrato, como fato do principe, etc.

                                                                                                                                                                  Semelhante

                                                                                                                                                                  ato administrativo- requisitos/ elementos
                                                                                                                                                                  michelegraca
                                                                                                                                                                  Direito Constitucional e Administrativo
                                                                                                                                                                  Maria José
                                                                                                                                                                  Noções de Direito Administrativo
                                                                                                                                                                  Alynne Saraiva
                                                                                                                                                                  Direito Administrativo - Visão Geral
                                                                                                                                                                  tiago meira de almeida
                                                                                                                                                                  Processo Administrativo Federal - Quiz I
                                                                                                                                                                  tiago meira de almeida
                                                                                                                                                                  Princípios da Administração pública
                                                                                                                                                                  Jay Benedicto
                                                                                                                                                                  Entidades da Administração Indireta
                                                                                                                                                                  roberta.dams
                                                                                                                                                                  Direito Adiministrativo
                                                                                                                                                                  Katiusce Cunha
                                                                                                                                                                  Direito Administrativo
                                                                                                                                                                  ana amaral
                                                                                                                                                                  DIREITO ADMINISTRATIVO.
                                                                                                                                                                  eldersilva.10