Crimes contra o patrimônio

Anotações:

• O que pode ser convertido em dinheiro

1. Furto
   1. Bens alheios móveis para si ou para outrem
   2. Espécies
      1. Furto simples
      2. Furto privilegiado
         1. Agente primario
         2. Coisa de pequeno valor
      3. Furto de energia
         1. Crime permanente
      4. Furto qualificado
         1. Destruição ou rompimento de obstáculo

            Anotações:

            • Tudo o que dificulta a subtração, sendo inerente ou não à coisa
            1. Deve haver laudo pericial
         2. Abuso de confiança
         3. Escalada - Esforço incomum ao homem médio
         4. Destreza - habilidade física ou manual
         5. Fraude
            1. Estelionato
               1. Vítima concorda
               2. Engodo antecede a entrega
            2. Vítima discorda
            3. Fraude concomitante à subtração
         6. Emprego de chave falsa
            1. Perícia para comprovar falsidade
         7. Concurso de duas ou mais pessoas
            1. Corrente majoritária: Presença in locu dos agentes
         8. Abigeato
         9. Veículo levado para outro Estado ou país
      5. Furto de coisa comum
   3. Caracterísiticas
      1. Sujeito ativo:
         1. Qualquer tercero
         2. Desconhecidos também
      2. Objeto material
         1. Duas correntes
            1. Minoritária - tudo que possui valor econômico ou de troca
            2. Majoritária - Tudo o que poui valor econômico, de troca ou afetivo
      3. Bem juridicoo:: Propriedade e posse
         1. Sujeito passivo : Proprietário ou possuidor
      4. Consumação
         1. Posse mansa e pacífica da coisa
         2. Perda parcial ou total
   4. Ressarcimento ou devolução da cioisa
      1. Arrependimento posterior: Reparação do dano diminui de 1/3 a 2/3 da pena
      2. Princípio da insugnificância
2. Roubo
   1. Crime complexo: subtração, lesão corporal ou grave ameaça
   2. Próprio
      1. Violência
      2. grave ameaça
      3. violência imprópria ou que reduz a vítima à impossibilidade de resistência
   3. Impróprio
      1. Furto consumado
      2. Violência à pessoa ou grave ameaça - para assegurar impunidade ou manter detençao da coisa
      3. Inexiste tentativa
   4. Qualificado
      1. Resultado
         1. Lesões graves
         2. Morte
            1. Latrocínio - Crime hediondo
   5. Objeto jurídico: Patrimônio, integridade física e liberdade do indivíduo
      1. Agente que pratica por mais de uma pessoa pode responder em concurso formal
   6. Consumação e tentativa
      1. Corrente 1 - posse mansa e pacífica
      2. Violencia à pessoa ou grave ameaça
      3. Majoritária: Quando retira a coisa da disponibilidade da vítima
         1. Extravio total ou parcial
         2. Fuga do coautor com produto do crime
   7. Causas de aumento em relação ao roubo próprio e impróprio (exclui latrocínio)
      1. Empego de arma
      2. Concurso de duas ou mais pessoas
      3. Manter vítima em seu poder
      4. Veículo automotor para outro Estado ou país
      5. Saber que transporte é de valores
3. Estelionato
4. Receptação
5. Apropriação indébita
   1. Dolo no subsequente
   2. Coisa já deveria estar possuída pelo apropriante