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Atos em geral
Descrição
Concursos Públicos Direito Processual Civil Mapa Mental sobre Atos em geral, criado por Tierri Pereira em 04-02-2018.
Sem etiquetas
do juiz
das partes
do escrivão
direito processual civil
concursos públicos
Mapa Mental por
Tierri Pereira
, atualizado more than 1 year ago
Mais
Menos
Criado por
Tierri Pereira
mais de 6 anos atrás
5
0
0
Resumo de Recurso
Atos em geral
Independem de forma
São válidos, desde que preencham a finalidade
Públicos (exceto Segredo)
Juiz e partes podem fixar prazos
Nesse caso, dispensa-se a intimação
Obrigatório uso da L. Portuguesa
Ou tradução juramentada, oficial, via diplomática
Eletrônicos
CNJ Regula
Disponibilidade
Independência de plataforma
acessibilidade
interoperabilidade
Acessível aos deficientes
Sites do TJ
Presunção de Veracidae
Confiabilidade
Das partes
Podem exigir recibo
Vedado cotas marginais nos autos
Desistência da ação só gera efeitos após homologação
Unilaterais ou bilaterais
modificam, constitui, extingue direitos
Atos do JUIZ
Sentenças
Pronunciamento com fundamento
põe fim à fase cognitiva
extingue a execução
Interlocutórias
Todo pronunciamento de natureza decisória que não seja sentença, que não põe fim
Despachos
Demais pronunciamentos, de ofício ou a requerimento
Atos do escrivão ou chefe de secretaria
Recebe petição
Autua
numera e rubrica as folhas
Não pode espaços em branco, exceto quando ressalvados
pode taquigrafia, estenotipia, método idôneo
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Competência de Foro
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Questões de lacuna - Art 218 ao Art 232 do CPC
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