Sociedade Anônima I

Anotações:

• Conceito: Sociedade Empresária com capital social dividido em ações, espécie de valor mobiliário, na qual os sócios, chamados acionistas, respondem pelas obrigações sociais até o limite do preço de emissão das ações que possuem.

1. "Companhia"
   1. Sociedade Empresária
2. Grandes Empreendimentos Econômicos
3. Tipos
   1. Abertas
      1. Negociações no mercado de capitais
      2. Autorização da CVM
   2. Fechadas
      1. Não há negociações no mercado de capitais
4. Valor Mobiliário

   Anotações:

   • Vínculo jurídico de natureza creditícia. É uma alternativa de investimento para quem o titulariza;  Representa um instrumento de captação de recursos para a sociedade que o emite.
   1. Títulos de Crédito
   2. P/ Sócios
      1. Alternativa de Investimento
   3. P/ Sociedade
      1. Instrumento de captação de recursos
   4. Debêntures
      1. Colocados pelas S/As p/ capitar recursos
      2. Confere a seu titular direito de crédito certo
         1. Independente de lucro ou prejuízo, o titular terá direito de receber
      3. Emissão
         1. Privativamente pela Assembleia Geral
            1. Delegação em algumas hipósteses
               1. Conselho de Administração
         2. Art. 59, Lei 6.404/76
   5. Partes beneficiárias
      1. Confere a seu titular um direito eventual de crédito
      2. Condicionado lucro anual da companhia
      3. Só as S/As fechadas podem emitir
   6. Bônus de Subscrição
      1. Não confere direito de crédito
      2. Mas direito de preferência para adquirir novas ações
      3. Nominativos
         1. Indica quem será o beneficiário
   7. Ação
5. Capital Social

   Anotações:

   • - Contribuição que os sócios dão para a sociedade desenvolver a atividade econômica dela.
   1. Dividido em Ações
6. Sócios = Acionistas

   Anotações:

   • Ser sócio é uma forma de dar emprego remunerado ao dinheiro. O seu interesse não se volta à empresa, mas exclusivamente aos resultados econômicos que ela pode gerar.
7. Preço de Emissão

   Anotações:

   • É máximo que o acionista pode vir a perder, caso a empresa explorada pela sociedade anônima não se revele frutífera, e tenha esta a falência decretada.
   1. Preço colocado p/ comprar
      1. Compra-se por dinheiro ou bens e não por prestação de serviços
8. Pessoa Jurídica

   Anotações:

   • Se algo der errado, o patrimônio pessoal dos sócios não são afetados, mas sim, a parte que foi investida.