Tutelas provisórias, 294 cpc

Descrição

Tutelas provisórias no CPC
Thais  Ramalho
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Thais  Ramalho
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Resumo de Recurso

Tutelas provisórias, 294 cpc
  1. Tutela provisória de urgência: Possibilita a parte pleitear a antecipação do pedido de mérito com fundamento na urgência
    1. Requisitos: Perigo de dano OU risco ao resultado útil do processo
      1. Tutela de urgência antecipada
        1. Assegurar e antecipar à parte autora o próprio direito material
          1. Antecedente
            1. Incidental
          2. Tutela de urgência cautelar
            1. Confere à parte a possibilidade de obter, mediante provimento de urgência/ ferramentas, modo de assegurar o direito material
              1. Antecedente
                1. incidental
          3. Tutela de evidência: O direito é evidente
            1. Antecedente: antes do processo
              1. Incidente: já com processo instaurado
                1. Requisitos: não precisa demonstrar requisitos de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, art. 311. Premissa: boa fé processual

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