Lei 6766/79

Descrição

Parcelamento do solo urbano
marinarquiteta
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marinarquiteta
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Resumo de Recurso

Lei 6766/79
  1. Parcelamento de solo
    1. Loteamento
      1. Lotes + Infra-estrutura Básica
      2. Desmembramento
        1. Lote + Infraestrutura Básica (desde que não implique abertura de novas ruas)
      3. Infraestrutura básica
        1. Zona urbana
          1. equipamentos urbanos de escoamentos de água pluvial
            1. Iluminação Pública
              1. Rede de esgoto
                1. Abastecimento de água potável
                  1. Energia elétrica Pública
                    1. Vias de circulação
                    2. ZHIS
                      1. Vias de circulação
                        1. Escoamentos da águas pluviais
                          1. Rede abastecimento de água potável
                            1. esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar
                          2. Não é permitido o parcelamento de solo
                            1. Em terrenos alagadiço
                              1. em aterros com material nocivos
                                1. Terrenos > ou = 30%
                                  1. Terreno condições geológicas não edificante
                                    1. APA e APP
                                    2. Requisitos Urbanísticos para loteamento
                                      1. área destinadas pelo plano diretor ou aprovada por lei municipal para zona em que se situem
                                        1. Lotes: área = ou > 125 m²; Frente: = ou > 5 m
                                          1. Águas correntes , dormentes, rodovias, ferrovia e dutos: faixa de 15 metros não edificante
                                            1. Vias de loteamento deverão articular as vias adjacentes oficiais
                                              1. equipamento público
                                                1. de educação
                                                  1. cultura
                                                    1. saúde
                                                      1. lazer
                                                      2. Faixa não edificante: Proteção segurança da população e Proteção do meio ambiente
                                                      3. Projeto de loteamento
                                                        1. as divisas da gleba a ser loteada
                                                          1. As curvas de Nível a distancia adequada.
                                                            1. a localização dos cursos d´água, bosques e construções existentes
                                                              1. Tipo de uso predominante
                                                                1. as características, dimensões e localização das zonas contíguas
                                                                2. diretrizes de planejamento estadual e municipal
                                                                  1. o sistema viário de cidade e do município relacionadas com o loteamento pretendidos
                                                                    1. traçados básico do sistema viário
                                                                      1. a localização dos terrenos equipamento comunitário e urbano
                                                                        1. as faixas sanitárias do terreno
                                                                          1. zono de uso predominante
                                                                            1. até 4 anos e para municípios = ou >50.000 habitantes
                                                                            2. Art9º+ desenhos
                                                                              1. subdivisão das quadras em lotes
                                                                                1. Sistema de vias (hierarquias)
                                                                                  1. dimensões lineares e angulares
                                                                                    1. perfis longitudinais e transversais (ruas e praças)
                                                                                      1. indicação dos marcos de alinhamento e nivelamento
                                                                                        1. a indicação em planta e perfis (águas pluvial)

                                                                                        Semelhante

                                                                                        CINÉTICA QUÍMICA
                                                                                        Yani
                                                                                        Figuras de Linguagem
                                                                                        Mah1408
                                                                                        Gramática - Fonologia - Quiz I
                                                                                        tiago meira de almeida
                                                                                        Aprenda a fazer uma boa Redação para concursos Públicos em 5 passos
                                                                                        Alessandra S.
                                                                                        Revisão Para o ENEM em 20 dias
                                                                                        Alessandra S.
                                                                                        Tipos de sujeito
                                                                                        Roberta Souza
                                                                                        Guia de Estudos para o ENEM
                                                                                        GoConqr suporte .
                                                                                        Direito das Obrigações
                                                                                        João Lunge
                                                                                        Teaching with GoConqr Tools
                                                                                        miminoma
                                                                                        Cálculo estequiométrico
                                                                                        Alice Sousa
                                                                                        FCE masterclass Unit 1 - seeing verbs
                                                                                        Rosana Cabral