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Descrição
Mapa Mental por Yasmin Malheiro, atualizado more than 1 year ago
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Criado por Yasmin Malheiro
aproximadamente 6 anos atrás
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DIREITO
- Fundamental
- Estado
- Absenteísta
- Estado liberal.
- Estado liberal.
- Intervencionista
- Estado ativo na economia
- Estado ativo na economia
- Absenteísta
- Características do
constitucionalismo
- Historicidade
- Inalienabilidade
- Imprescritibilidade
- Irrenunciabiidade
- Historicidade
- Absoluto
- A despeito das leis que os
pretendam modificar ou
conceituar. Ex: liberdade
pessoal.
- A despeito das leis que os
pretendam modificar ou
conceituar. Ex: liberdade
pessoal.
- Relativo
- Valem conforme a lei. Ex:
direitos de contrato.
- Valem conforme a lei. Ex:
direitos de contrato.
- Conjunto de direitos e
garantias do ser
humano.
- Estado
- 1º geração do
direito
- Liberdade
- Traduzem-se
como
faculdades
ou atributos
da pessoa
- Oponíveis ao
estado
- Positiva
- Pode de exercer plenamente os
seus direitos fundamentais
- Pode de exercer plenamente os
seus direitos fundamentais
- Negativa
- Defende o indivíduo contra
o abuso de poder
- Defende o indivíduo contra
o abuso de poder
- Traduzem-se
como
faculdades
ou atributos
da pessoa
- Liberdade
- 2º geração do
direito
- Igualdade
- Todos são iguais
perante a lei
- Aspecto jurídico
- Não discriminação
- Imparcialidade
- Não discriminação
- Direito de proteção
- Direito de prestação
- Todos são iguais
perante a lei
- Igualdade
- 3º geração do
direito
- Fraternidade
- Direitos que se colocam além da esfera da
individualidade humana
- Afetam a todos
- Paz
- Direitos que se colocam além da esfera da
individualidade humana
- Fraternidade
- Humano
- Direito Internacional
- Direito Internacional
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