Normas Jurídicas

1. juspositivismo
   1. norma maior tem validade nela mesma
2. jusnaturalismo
   1. validade da norma maior nas leis naturais
3. Normas Constitucionais
   1. TIDH c/ rito especial
      1. 2004
      2. rito especial
         1. 2x, 3/5, CD, SF
   2. poder constituinte derivado
      1. constituição estadual
   3. constituição federal
      1. normas originarias
         1. não se submetem
      2. 1988
         1. Brasil não adota a inconstitucionalidade superveniente
            1. norma foi revogada
               1. não se tornou inconstitucional
         2. norma recepcionada ou não
   4. EC
      1. poder constituinte reformador
4. Normas Supralegais
   1. TIDH s/ rito especial
      1. Pacto de São José de Costa Rica - 1992
5. Atos Normativos Primários
   1. LC, LO, LD, MP, Res e DL, TI, RI, DA e Res do CNJ/CNMP
      1. Decreto
         1. legislativo
         2. autônomo
            1. EC 32 / 2001
   2. controle de convencionalidade
   3. controle de constitucionalidade
6. Atos Normativos Secundários
   1. Portarias
   2. controle de legalidade
   3. Decretos Regulamentares
   4. Instruções Normativas,

1. sentidos
   1. sociológico
      1. Lassale
      2. somatória dos fatores reais de poder
         1. folha de papel
   2. político
      1. Carl Schimtt
      2. decisão política fundamental
         1. Constituição x Lei constitucional
            1. o que é de fato matéria constitucional
            2. colégio D. Pedro fica no RJ
   3. jurídico
      1. Hans Kelsen
         1. oposto
            1. A força normativa de Konrad Hesse
      2. norma pura
         1. ser x dever ser
   4. culturalista
      1. JH Meirelles Teixeira
         1. brasileiro
      2. constituição total
         1. somatória de todas

Anotações:

• tem de todo tipo - depende da doutrina o assunto não se esgota

1. Origem
   1. promulgada
      1. democrática
   2. outorgada
      1. imposta
   3. cesaristas
      1. bonapartidas
         1. Chile - Pinochet
      2. tem participação, sem ser democrática
   4. pactuadas
      1. dualista
         1. monarquia + legislativo
      2. Magna Carta - 1215
         1. Rei João sem terra
         2. habeas corpus
            1. remédio constitucional
         3. devido processo legal
            1. pai de todos os princípios
2. alteração
   1. rígida
      1. mudar é + dificil que as outras normas
   2. semirrígida (semiflexível)

      Anotações:

      • 1824 - para mexer em tal pedaço, é rígido - parte materialmente constitucional outro pedaço é o mesmo das leis ordinárias
      1. 1824
   3. flexível
      1. mesmo processo das leis ordinárias
   4. imutável
      1. 1824
         1. 4 primeiros anos
   5. fixa (silenciosa)
      1. não prevê alteração
3. conteúdo
   1. formal
      1. 1988
   2. material
      1. EUA
4. forma
   1. escrita
   2. costumeira
5. elaboração
   1. histórica
      1. passo a passo
   2. dogmática
      1. ACN
6. extensão
   1. analítica
      1. dirigente
   2. sintética
      1. negativa
7. conteudo ideológico
   1. liberal
      1. direitos 1a G
   2. social
      1. direitos 2 e 3a G
   3. ideologia
      1. ortodoxa
         1. uma - China
      2. eclética
8. ontológia
   1. correspondência com a realidade
   2. semântica
      1. de fachada
   3. nominal
      1. não tem plena correspondêcia
   4. normativa
      1. plena correspondência
9. finalidade
   1. balanço
      1. URSS
   2. garantia
      1. direitos 1a G
   3. dirigente
      1. direitos 2a e 3a G
10. sistemas
    1. principiológica
    2. receitual
11. unidade documental
    1. orgânica
       1. unitextual ou codificada
    2. inorgânica
       1. pluritextual ou legal
12. heteroconstituição
    1. escrita em um país, para valer em outro
    2. Chipre, Albânia, Bósnia Herzegovina

1. José Afonso da Silva
2. Limitativos
   1. limitam o poder estatal
   2. Direitos e Garantias Fundamentais
3. socioideológicos
   1. direitos sociais
   2. ordem social
4. orgânicos
   1. organização
      1. Estado
         1. título III
      2. dos Poderes
         1. título IV
5. Formais de Aplicabilidade
   1. Preâmbulo
      1. não
   2. ADCT
      1. sim
   3. e artigo 5º, § 1º, CF
      1. aplicação imediata
6. estabilização constitucional
   1. Estado de defesa
   2. Estado de sítio
   3. Intervenção Federal
   4. ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade)