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Descrição
Mapa Mental por Neimar Soares, atualizado more than 1 year ago
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Criado por Neimar Soares
aproximadamente 6 anos atrás
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Ministério Público
Federal - MPF
- Atuações do MPF
- Causas de competência
- Supremo Tribunal Federal
- Superior Tribunal de Justiça
- Tribunal Regional Federal
- Juízes Federais
- Tribunais Eleitorais
- Juízes Eleitorais
- Supremo Tribunal Federal
- Quaisquer competência
- Direitos de Indígenas
- Meio Ambiente
- Bens e valores Artísticos,
Históricos, Turísticos e
Paisagísticos
- Defesa dos hipossuficientes
- Direitos de Indígenas
- Justiça Federal Comum
- Não atua junta à Justiça Especial
- Não atua junta à Justiça Especial
- Causas de competência
- Parte legítima no ingresso de Recursos Extraordinários
nas decisões da Justiça Estadual diante de
representações de Inconstitucionalidade
- Funções Institucionais
- Inquérito Civil Público - ICP
- Requisitar
- Diligências Investigatórias
- Instauração de Inquérito Policial
- Diligências Investigatórias
- Acompanhar/Produzir
provas úteis e
reputadas
- Exercer controle externo de
Atividade Policial
- Polícia Federal
- Polícia Rodoviária Federal
- Polícia Ferroviária Federal
- Polícia Federal
- Requisitar Procedimentos
- Exceção
- Processo Administrativo
Disciplinar - PAD
- Processo Administrativo
Disciplinar - PAD
- Exceção
- Participa dos Conselhos Penitenciários
- Fiscaliza as Execuções Penais
- Inquérito Civil Público - ICP
- Chefia
- Procurador Geral da República
- Atuação junto ao Supremo
Tribunal Federal
- Excepcionalmente junto
ao Superior Tribunal de
Justiça
- Sempre que há ADIN ou
Ato Normativo Federal
- Representa a União nas
Intervenções nos Estados e
Distrito Federal
- Em ações Cíveis e Penais
- Excepcionalmente junto
ao Superior Tribunal de
Justiça
- Atuação junto ao Supremo
Tribunal Federal
- Procurador Geral da República
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