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MPF - Estrutura
Description
AFO Mind Map on MPF - Estrutura, created by Neimar Soares on 04/10/2018.
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mpf
mpu
estrutura
ministério
união
federal
público
afo
Mind Map by
Neimar Soares
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Created by
Neimar Soares
about 6 years ago
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Resource summary
MPF - Estrutura
Colégio de Procuradores
Órgão colegiado
Todos os membros em Atividade
Quem preside é o Procurador Geral da República
Atribuições
Formar lista com nomes de membros do MPF
Superior Tribunal de Justiça
Tribunal Regional Federal
Eleger 4 membros para o Conselho Superior do Ministério Público Federal - CSMPF
Opinar sobre assuntos gerais da Instituição
Conselho Superior do Ministério Público Federal - CSMPF
Órgão Colegiado Deliberativo
Normativo excepcionalmente
Composição
Procurador Geral da República e Vice PGR são membros NATOS
4 sub-PGR eleitos pelos seus pares
Mandato de 02 anos
Permitida uma reeleição
4 sub-PGR eletos pelo Colégio de Procuradores
O Vice-Presidente do Conselho é eleito pelos próprios membros
Realiza reuniões mensais
Reuniões extraordinárias
Convocação do Procurador Geral da República
Propositura da maioria absoluta de seus membros
Câmaras de Coordenação e Revisão - CCR
Funções
Integração e Coordenação dos trabalhos
Manter intercâmbio com órgãos afins
Encaminhamento de informações técnico-Jurídicas
Manifestação sobre arquivamento de Inquéritos Policiais e outros Procedimentos
Resolver sobre a distribuição Especial de feitos
Resolução de conflitos de atribuição/competência do Ministério Público Federal
Entre órgãos do MPF
Havendo recurso
Procurador Geral da República resolve
Composição
03 Membros
01 indicado pelo Procurador Geral da República
02 indicados pelo Conselho Superior MPF
Prioridade aos Sub-PGR
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