18485765
Descrição
Mapa Mental por Luiz Filho Siqueira, atualizado more than 1 year ago
|
Criado por Luiz Filho Siqueira
aproximadamente 5 anos atrás
|
|
Extinção de punibilidade
- Conceito de Extinção de punibilidade
- A prática de um fato definido na lei como crime traz consigo a punibilidade,isto é,a aplicabilidade da pena que lhe é cominada em abstrato na norma penal.
- Condições Objetivas de punibilidade
- Praticado o delito,pode a lei a existência de uma condição objetiva a fim de ser punível o fato praticado.
- Praticado o delito,pode a lei a existência de uma condição objetiva a fim de ser punível o fato praticado.
- Causas de extinção
- Pela morte do agente
- Abolitio Criminis
- A Decadência
- Perempção
- Prescrição
- A renúncia
- O Perdão Judicial
- Retratação do Agente
- Anistia
- Anistia
- Retratação do Agente
- O Perdão Judicial
- A renúncia
- Prescrição
- Perempção
- A Decadência
- Abolitio Criminis
- Pela morte do agente
- A prática de um fato definido na lei como crime traz consigo a punibilidade,isto é,a aplicabilidade da pena que lhe é cominada em abstrato na norma penal.
Quer criar seus próprios Mapas Mentais gratuitos com a GoConqr? Saiba mais.