1.3.1.1. Capacidade processual

Anexos:

• 1.3.1.1. Capacidade processual II

1. Capacidade de fato do CC
   1. igual a capacidade de estar em juízo CPC
2. Curador especial
   1. Encargo da Defensoria Pública
   2. Casos referentes ao representante legal
      1. não há representante
      2. interesses do representante e do representado colidem
   3. Casos referentes ao réu revel
      1. citação p/
         1. edital
         2. hora certa
      2. até constituir advogado
      3. réu preso
3. Questões envolvendo cônjuges
   1. Polo ativo
      1. Necessidade de consentimento do outro
         1. ações de direito real imobiliário
            1. exceto no regime de separação absoluta de bens
         2. possibilidade de ser suprido judicialmente quando há recusa indevida
   2. Polo passivo
      1. Ambos cônjuges citados p/ ações
         1. Direito real imobiliário
         2. Fato de ambos v ato praticado por ambos
         3. dívida a bem da família
         4. ônus real em imóvel
   3. Ações possessórias
      1. Casos de composse
      2. Ato por ambos praticado
4. Alguns casos de representação
   1. Autarquia
      1. Quem a lei indicar
   2. Herança jacente ou vacante
      1. curador
   3. espólio
      1. inventariante
         1. se for dativo
            1. Sucessores serão intimados nas ações em que espólio for parte