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Descrição
Mapa Mental por Giovane Getúlio Menegaz, atualizado more than 1 year ago
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Criado por Giovane Getúlio Menegaz
quase 5 anos atrás
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1.3.1.2.2. Responsabilidade por dano
processual
- alguns casos de
lit. de má-fé
- resistência injustificada ao andamento do processo
- processo com objetivo ilegal
- pretensão contra
- texto expresso de lei
- fato incontroverso
- texto expresso de lei
- resistência injustificada ao andamento do processo
- litigância de má-fé e conduta do juiz
- De ofício ou a requerimento
- Condena a pagar multa
- 1% < ou = M = ou < 10%
- % sobre VCC
- Se VCC inestimável ou
irrisório
- Multa de
até 10X sal.
mín
- Multa de
até 10X sal.
mín
- Se VCC inestimável ou
irrisório
- % sobre VCC
- 1% < ou = M = ou < 10%
- Condena a indenizar
parte contrária
- fixação da indenização
- Diretamente pelo juiz (líquida)
- arbitramento
- procedimento comum
- nos próprios autos
- procedimento comum
- Diretamente pelo juiz (líquida)
- fixação da indenização
- condena ao pagamento de
honorários e despesas
- Condena a pagar multa
- De ofício ou a requerimento
- 2 ou + litigantes
- Condenação
- de cada 1 na
proporção de
seu interesse
- solidariamente se
coligados para lesar
parte contrária
- de cada 1 na
proporção de
seu interesse
- Condenação
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