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Descrição
Mapa Mental por Giovane Getúlio Menegaz, atualizado more than 1 year ago
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Criado por Giovane Getúlio Menegaz
quase 5 anos atrás
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1.3.3.5. Amicus curiae
- o que é?
- Solicitação ou admissão de 3º nos
autos para participar do deslinde do
feito
- Solicitação ou admissão de 3º nos
autos para participar do deslinde do
feito
- Início
- De ofício pelo juiz ou relator
- A pedido
- De ofício pelo juiz ou relator
- Critérios de admissão
- Relevância
da
matéria
- especificidade da matéria
- Repercussão social
- Relevância
da
matéria
- Decisão que admite participação
- não suspende processo
- irrecorrível
- Salvo ED
- Salvo ED
- não suspende processo
- Quem é chamado a participar
- pessoa física
- pessoa jurídica
- órgão
- entidade
- Desde que especializados e com
representatividade adequada
- pessoa física
- Prazo
- 15 dias para que
participe
- 15 dias para que
participe
- Poderes
- Definidos pelo juiz ou relator
- Definidos pelo juiz ou relator
- Recursos
- Além do ED, AC pode recorrer
das decisões em IRDR
- Além do ED, AC pode recorrer
das decisões em IRDR
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