PRECLUSÃO, DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO

PRECLUSÃO
1. PRINCÍPIOS
  1. SEGURANÇA JURÍDICA
  2. BOA-FÉ
  3. DURAÇÃO RAZOÁVEL PROCESSO
2. PERDA SITUAÇÃO JURÍDICA ATIVA
3. ESPÉCIES
  1. TEMPORAL
    1. PERDA PRAZO
      1. EXCETO
        JUSTA CAUSA art.223
  2. LÓGICA
    1. QUER PRATICAR ATO
      1. INCOMPATÍVEL ANTERIOR
  3. CONSUMATIVA
    1. REPETIR ATO
      1. 2 CONTESTAÇÕES
  4. SANÇÃO
    1. ATO ILÍCITO
4. NÃO É SANÇÃO
5. DIREITO PÚBLICO
6. ALEGÁVEL QUALQUER TEMPO
7. NÃO PODE
  1. SUSPENSO
  2. INTERROMPIDO
DECADÊNCIA
1. PERDA DIREITO POTESTATIVO
  1. NÃO EXERCÍCIO PRAZO CONVENCIONAL
2. É IRRENUNCIÁVEL
3. QUALQUER
  1. TEMPO
  2. GRAU
4. NÃO ADMITEM
  1. SUSPEÇÃO
  2. INTERRUPÇÃO
PRESCRIÇÃO
1. PERDA EFICÁCIA PRETENSÃO
  1. NÃO PERDE DIREITO
2. INTERESSE PRIVADO
3. ALEGÁVEL QUALQUER MOMENTO

Resumo de Recurso

	Criado por Alan Brum mais de 5 anos atrás