1.3.4.1. Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz

Anexos:

• 1.3.4.2. Impedimentos e suspeição

1. alguns deveres
   1. PG cautela. Determinar todas medidas indutivas e coativas,
      1. inclusive ações cujo objeto seja prestação pecuniária
   2. Promover autocomposição
      1. a qualquer tempo
      2. preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores
   3. Dilatar prazos e alterar ordem dos atos
      1. Conforme especificidades da causa
   4. Determinar comparecimento pessoal das partes
      1. a qualquer tempo
      2. sem pena de confesso
   5. Oficiar para legitimados
      1. Da LACP
      2. DO cdc
      3. Para propositura de ações coletivas
2. Vedação do non liquet
3. Equidade
   1. Julgamento com este critério quando admitido em lei
4. Juiz verifica
   1. uso do processo para
      1. ato simulado
      2. atingir fim vedado por lei
   2. profere decisão
      1. que impede objetivos
      2. comina penas por má-fé
5. Responsabilidade regressiva do juiz
   1. Casos
      1. Dolo ou fraude
      2. ROR - recusa, omissão e retardto. à providência que deveria ser determinada de ofício ou a pedido
         1. Somente quando
            1. há requerimento
            2. 10 dias sem análise
            3. não haja justo motivo