1.3.4.2. Suspeição e Impedimento Pcdto

Anexos:

• 1.3.4.3. Aux. Justiça - Escrivão, Chefe S. OJ

1. Do juiz
   1. petição específica instruída
      1. em 15d do conhecimento do fato
         1. Juiz reconhece e determina remessa ao substituto
         2. Juiz não reconhece...
2. Juiz não reconhece
   1. expõe suas razões em 15 dias instruídas
      1. determina remessa para tribunal com suspensão do processo
3. Distribuição para relator
   1. declaração dos efeitos do recebimento
      1. com efeito suspensivo
         1. processo permanece suspenso
      2. sem efeito suspensivo
         1. processo volta a correr
4. Tutela de urgência requerida ao substituto legal
   1. até relator declarar efeitos
   2. após concessão de efeito suspensivo
5. Decisão
   1. Rejeição da exceção
   2. Acolhimento
      1. condena juiz nas custas
         1. se a causa era manifesta
      2. remessa ao substituto
      3. Juiz pode recorrer
      4. Fixação de momento
         1. a partir do qual juiz não poderia ter atuado
         2. Declaração de nulidade dos atos praticados quando já presente o motivo
6. DO MP/ AUX JUST E DEMAIS SUJ IMP
   1. não se aplica às testemunhas
   2. petição instruída
      1. protocolo na primeira oportunidade após conhecer fato
   3. Nos Tribunais, segundo RI
   4. Autuação em separado sem suspensão do processo
   5. oitiva do arguido em 15 dias
   6. Se necessária, instrução
   7. Decisão