2332873
Direito
- Privado
- Interesse de 3os
- Interesse de 3os
- Público
- Estado (cogentes)
- Direito Tributário
- Fontes do Direito Tributário
- Leis > Complementares
- Princípio de Recepção
- Princípio de Recepção
- Leis > Complementares
- Maiorias: Absol., Relat.,
Simples
- Estrutura Básica de Governo
- Constituição
- PEC
- Câmara
- Senado
- Presidente
- Câmara
- PEC
- Constituição
- Direito Financeiro
- Teoria da Pentapartida
- Impostos (Art. 16
CTN)
- Taxas*
- Contribuição de Melhorias (Art. 145 II
CF)
- Empréstimo Compulsório (Art 148 I CF)
- Contribuições Parafiscais
- Devolução na mesma espécie
- Fato gerador - não é calamidade
- Emergencial (exc. a anterioridade)
- Urgente - no ano seguinte
- Contribuições Parafiscais
- Valorização da Propriedade
- Limite Total
- Limite Individual
- Ilegal - Base só no custo das obras
- Ilegal - Base só no custo das obras
- Limite Total
- Empréstimo Compulsório (Art 148 I CF)
- Taxa de Serviço (Art 145 CF e 79 CTN)
- Exc. Serv.
Publicos
Gerais
- Exc. Serv.
Publicos
Gerais
- Taxa de Polícia (Art 78 CTN)
- Contribuição de Melhorias (Art. 145 II
CF)
- Nao há destino específico
- União (Art 153 e 154 CF)
- Estados (Art 149 e 155 CF)
- Município (Art 149 e 156 CF)
- I = BC X Aliq.
- Taxas*
- Impostos (Art. 16
CTN)
- Teoria da Pentapartida
- Tributo - Art. 3 (CTN)
- C) Não é crime - rateio
- D) Só
por lei
- E) Administrador tem que cobrar
- B) Compulsoriedade (todos)
- A) Pecuniário (exc imov.)
- C) Não é crime - rateio
- Princípios Constitucionais Tributários
- Legalidade (Art. 150 e 153 da CF/88)
- Anterioridade (Art 150 III b)
- Irretroatividade
- Igualdade ou Isonomia (Art 150 II)
- Capacidade Contributiva (Art 145 §1)
- Vedação de Confisco (Art 150 IV)
- Vedação de Confisco (Art 150 IV)
- Capacidade Contributiva (Art 145 §1)
- Liberdade de Tráfego
- Específicos ICMS e IPI (Art 153 e 155)
- Não-Cumulatividade
- Seletividade
- Não-Cumulatividade
- Exclusividade das Taxas (Art. 148 II CF e Art. 77 CTN) *
- Legalidade (Art. 150 e 153 da CF/88)
- Fontes do Direito Tributário
- Estado (cogentes)
- Regulamenta o
homem
- - Direito; Regra de Conduta, Força
Coativa
Quer criar seus próprios Mapas Mentais gratuitos com a GoConqr? Saiba mais.