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Descrição
Mapa Mental por Isaac Nilton, atualizado more than 1 year ago
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Criado por Isaac Nilton
mais de 4 anos atrás
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Sujeitos
do
Processo
- CAPACIDADE PROCESSUAL
- Capacidade de ser parte,
postulatória e estar em juízo
- São representantes de incapaz:
genitores, tutores e curadores (maiores)
- curador Especial: Incapaz ,
Réu preso revel, réu revel por
edital e hora certa
- curador Especial: Incapaz ,
Réu preso revel, réu revel por
edital e hora certa
- Vícios de irregularidade na
representação da PJ são sanáveis
- Capacidade de ser parte,
postulatória e estar em juízo
- Art. 77 - DEVERES DAS PARTES E
DE SEUS PROCURADORES
- Conduta idônea e Probidade processual
- Cumprir com exatidão,
não criar embaraços, não
praticar atos ilegais.
- § 1º - descumprindo se caracteriza Ato atentatório
à dignidade da justiça
- § 2º - Devendo o Juiz aplicar multa sem prejuízo das
sanções criminais, civis e processuais cabíveis
- § 1º - descumprindo se caracteriza Ato atentatório
à dignidade da justiça
- Art. 78 - Proibido o emprego de
expressões ofensivas nos escritos
- §§ 1 e 2 - De ofício ou Requerimento
o juiz mandará riscar
- §§ 1 e 2 - De ofício ou Requerimento
o juiz mandará riscar
- Conduta idônea e Probidade processual
- DA RESPONSABILIDADE DAS PARTES
POR DANO PROCESSUAL
- Litigante de má-fé responde
por perdas e danos
- Litigante de má-fé responde
por perdas e danos
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