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Descrição
Mapa Mental por leandrosilveirap, atualizado more than 1 year ago
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Criado por leandrosilveirap
mais de 9 anos atrás
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Direitos Humanos
Gerações
- Primeira Geração
- Proteger o Indivíduo
- Liberdade
- Proteção dos Direitos Civis e Políticos
- Aplicação dos direitos humanos de forma
IMEDIATA
- Tratado 952/92 - P.I.D.C.P
- SANÇÃO
- Advertência, embargos políticos/
econômicos e intervenção militar
- Advertência, embargos políticos/
econômicos e intervenção militar
- Tratado 952/92 - P.I.D.C.P
- Aplicação dos direitos humanos de forma
IMEDIATA
- Liberdade
- Proteger o Indivíduo
- É a valorização de certos direitos em determinados momentos da história
- Liberdade
- Igualdade
- Fraternidade
- Liberdade
- Segunda Geração
- Protege Grupo de pessoas
- Igualdade
- " Estudantes e trabalhadores"
- Direitos econômicos, sociais e culturais
- Tratados que o Brasil faz parte
- Dec. 591/92 - Pertence a ONU;
Dec. 3321/91 - Protoc. San
Salvador
- Ambos com aplicação progressiva/ ao longo do tempo
- CUIDADO: tais direitos estão previstos na CF e podem ser judicializados para
serem obtidos de forma + rápida
- =
- Ativismo Judicial/ Neoconstitucionalismo
- Ativismo Judicial/ Neoconstitucionalismo
- =
- CUIDADO: tais direitos estão previstos na CF e podem ser judicializados para
serem obtidos de forma + rápida
- Ambos com aplicação progressiva/ ao longo do tempo
- Dec. 591/92 - Pertence a ONU;
Dec. 3321/91 - Protoc. San
Salvador
- Tratados que o Brasil faz parte
- Direitos econômicos, sociais e culturais
- Igualdade
- Protege Grupo de pessoas
- Terceira Geração
- Fraternidade
- Protege todo mundo
- Ex.: Proteção do meio ambiente e Paz Mundial
- Ex.: Decreto
- Estatuto de Roma
- Criou o T.P.I
- Tribunal Penal Internaciona
- Julga pessoas
criminosas
- Crimes contra a
Humanidade; Genocídio;
De guerra e agressão
- Cumpre pena no país de origem.
- SANÇÃO
- Prisão, Multa e Perda de bens
- Prisão, Multa e Perda de bens
- SANÇÃO
- Cumpre pena no país de origem.
- Crimes contra a
Humanidade; Genocídio;
De guerra e agressão
- Tribunal
Permanente e
Indep. vinculado ao
sistema Global
- Jurisdição Complementar
- Não pune menores de 18 anos
- Julga pessoas
criminosas
- Tribunal Penal Internaciona
- Criou o T.P.I
- Estatuto de Roma
- Ex.: Proteção do meio ambiente e Paz Mundial
- Fraternidade
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