PROCESSO DO TRABALHO

Descrição

Resumo de processo do trabalho - fontes e princípios.
Juliana Melo
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Juliana Melo
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Resumo de Recurso

PROCESSO DO TRABALHO
  1. FONTES E INTEGRAÇÃO
    1. FONTE PRINCIPAL
      1. CLT
      2. FONTE SUBSIDIÁRIA
        1. FASE CONHECIMENTO
          1. CPC
            1. OMISSÃO
              1. COMPATIBILIDADE
            2. FASE DE EXECUÇÃO
              1. 1º - LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS
                1. 2º CPC
            3. PRINCÍPIOS
              1. FUNÇÕES
                1. INTERPRETATIVA
                  1. INFORMADORA
                    1. INTEGRATIVA
                      1. FORÇA NORMATIVA
                      2. P. PROTEÇÃO
                        1. P. CONCILIAÇÃO
                          1. RITO ORDINÁRIO
                            1. OBRIGATÓRIO
                              1. na abertura da audiência e antes de apresentar defesa
                                1. depois das razões finais e antes da sentença
                              2. RITO SUMARÍSSIMO
                                1. qq fase
                              3. P. JUS POSTULANDI
                                1. EXCEÇÃO
                                  1. A.R
                                    1. CAUTELAR
                                      1. MS
                                        1. RECURSOS/TST
                                      2. P.ORALIDADE
                                        1. P. ID FISICA DO JUIZ
                                          1. instrução
                                          2. P. CONCENTRAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS
                                            1. IRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS
                                              1. EXCEÇÃO
                                                1. decisão TRT contraria a Sumula/OJ
                                                  1. suscetível de impugnação mediante recurso para o mesmo tribunal
                                                    1. que acolhe decisão de incompetência territorial, com remessa dos autos para TRT distinto
                                                      1. exceção de incompetencia em razão da materia com remessa para outra Justiça
                                                  2. P. EXTRAPETIÇÃO
                                                    1. somente em casos expressos em lei
                                                      1. juros de mora e correção monetária
                                                        1. concessão de adicional de horas extras quando houve pedido
                                                          1. add 1/3 pedido pagto férias
                                                            1. anotação na CTPS
                                                          2. P. SiMPLICIDADE

                                                          Semelhante

                                                          Artigo de Opinião
                                                          Gustavo Mariano
                                                          Recursos Trabalhistas
                                                          gabriel Souza
                                                          AUDIÊNCIA UNA
                                                          FERNANDA CALIXTO
                                                          Direito processual do trabalho 004
                                                          Fabio Lima
                                                          Princípios Constitucionais do Processo
                                                          Anna Carolina de Pina Jaime Naves
                                                          Direito processual do trabalho 002
                                                          Fabio Lima
                                                          Processo do Trabalho - Competência Territorial
                                                          mateus abreu
                                                          Proc. Trabalho - 01 - Competências da Just. Trabalho
                                                          Jeferson Almeida da Silva
                                                          Proc. Trabalho - 00 - Princípios
                                                          Jeferson Almeida da Silva
                                                          Direito processual do trabalho 003
                                                          Fabio Lima
                                                          Poder de polícia processual
                                                          Murilo Mendes