a mesma proposição normativa pode ser
formulada com enunciados diversos.
IMPORTA AO
JURISTA, O
SIGNIFICADO
PERTENCEM A CATEGORIA DE PROPOSIÇÕES PRESCRITIVAS
1) estudo das proposições prescritivas e sua distinção dos outros tipos de proposições;
2) exame e crítica das principais teorias sustentadas sobre a estrutura formal da norma jurídica;
3) estudo dos elementos específicos da norma jurídica enquanto prescrição;
4) classificação das prescrições jurídicas.
proposição pode
ser "falsa"
INVALIDA
INJUSTA
1
NORMA
+ DE 1
CÓDIGO / CONSTITUIÇÃO
é um conjunto de
palavras que possuem
um significado em sua
unidade.
excluir do uso deste
termo conjuntos de
palavras sem
significado.
Pode ser falsa, mas é
sempre uma
proposição, porque
tem um significado.
ENUNCIADO
a forma gramatical e
linguística pela qual um
determinado significado
é expresso,
a mesma proposição pode
ter enunciados diversos
e o mesmo enunciado pode
exprimir proposições diversas.
quando eu digo, a um amigo: "Gostaria
de beber uma limonada"; se dirijo as mesmas
palavras para uma pessoa que está atrás do balcão de
um bar, não pretendo expressar um desejo nem
dar-lhe uma informação, mas impor lhe uma
determinada conduta.
(Enquanto no primeiro uso da expressão é previsível, por parte do
amigo, a resposta: "Eu também"; a mesma resposta por parte do
segundo interlocutor seria quase uma ofensa).
"Mário ama Maria" e "Maria
é amada por Mário", o
significado é idêntico e o
que muda é apenas a
expressão; "Chove"; ''It's
raining"; "Es regnet"
FORMA GRAMATICAL
declarativas, interrogativas, imperativas e exclamativas.
modo com o qual a proposição é expressa,
FUNÇÕES
asserções, perguntas, comandos, exclamações.
fim a que se propõe alcançar aquele que a pronuncia.
Entre todos os tipos de proposições, nos
interessam de modo particular os comandos,